Direito Da Integração

INTEGRAÇÃO REGIONAL O processo de integração regional teve início com o fim da guerra fria onde figuravam como grandes potencias os Estados Unidos da América e a extinta União Soviética e o surgimento da comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), constituída pela Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo, numa tentativa de alcançar maior espaço econômico num mundo. A integração regional é promovida por Estados soberanos mediante a celebração de tratados…

UNITRI ANDREA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL DIREITO ECONÔMICO Uberlândia DEZEMBRO/2013 ANDREA Trabalho apresentado que traz a análise da ordem econômica mundial para obtenção de nota parcial da disciplina Direito Econômico - Professor Joubert, no curso de graduação de Direito, da UNITRI. UBERLANDIA DEZEMBRO/2013 Ordem Econômica Internacional A atual Ordem Econômica Mundial surgiu ao final…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação NOME Monique Regine Gomes da Cruz RA 5220103689 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Educação Especial

FACULDADE MAX PLANCK GRADUAÇÃO EM DIREITO MERCOSUL INDAIATUBA - SP OUTUBRO/2013 FACULDADE MAX PLANCK GRADUAÇÃO EM DIREITO MERCOSUL Alunos: Alan F. Campos RA:508465 Cristiano Rodrigues Silva RA:509737 Eduardo Piva

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO AMANDA CAROLINA ANDREATTA ANA CRISTINA DA COSTA SECHINI CAMILA FEUSER COELHO FABIANE CRISTINA LUFT HELOISA MONIQUE DOS SANTOS RAFAELA SCHENEIDER DA SILVA JÜRGEN HABERMAS BLUMENAU 2012 AMANDA CAROLINA ANDREATTA ANA CRISTINA DA COSTA SECHINI CAMILA FEUSER COELHO FABIANE CRISTINA LUFT HELOISA…

órgãos, das normas gerais aos casos concretos. É de se assinalar como quarta espécie de interpretação pública usual, aquela que advém do direito consuetudinário. Quanto à interpretação privada, também denominada doutrinal ou doutrinária, é de se ponderar que está diretamente ligada à questão do direito científico como forma de expressão do direito. Ao tempo Justiniano, estava definitivamente proibida, sob pena de crime de falso. Espécies quanto à natureza …

RESENHA CRÍTICA – DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS. São Paulo: ANDHEP, 2007. 1DVD. A conquista de direitos só acontece com a participação e a luta das pessoas ao longo da história. Seja conquistas de direitos civis e políticos, econômico, sociais, culturais, ambientais, sexuais, cada um dentro do seu momento histórico. A violação dos direitos humanos surge como algo que foi sentida por todos depois que foi aquilo que foi a experiência de horror – o Holocausto. Por assim…

APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO A necessidade de interpretação nasce a todo instante no mundo jurídico, em decorrência de muitas vezes, o texto legal possuir caráter ambíguo, não ficando claro o real significado que o legislador quis deliberar, restando à “Hermenêutica Jurídica”, a interpretação das Normas. A Hermenêutica é a teoria cientifica que estuda e sistematiza os processos que são aplicados para estabelecer o sentido e o alcance das expressões do Direito.…

substancial dos direitos aduaneiros; Supressão dos cartéis; Organização dos mercados dos produtos base (matéria-prima/minérios) Liberalização da economia mundial com objetivo de aumentar a produção, e o emprego, do aumento de fluxo de mercadorias transacionais entre os países. Crítica à ineficiência do Sistema GATT O esforço do GATT foi marcado por contradições, fragilidades e pela ausência em tempo hábil de medidas corretivas. A preocupação fundamental do GATT consistiu na diminuição…

de alteração para o referido trecho) d) Justificativa (escrever o porquê da proposta de alteração) Profª Drª Cenidalva Miranda de S. Teixeira Pró-Reitora de Assistência Estudantil A relação entre o direito e a economia Susan Emily Iancoski Soeiro Resumo: o Direito e a Economia possuem diferenças que dificultam o diálogo entre profissionais de cada área, entretanto, a relação entre as disciplinas pode ser visualizada em diversas questões, pois os sistemas…