Direito Da Integração

Globalização e Investimento Direito Estrangeiro 4 1.1 Indicadores simples de globalização: comércio e IDE 5 1.2 Teoria do investimento direito e estrangeiro 6 1.3 Investimento direito 9 1.4 Benefícios líquidos do investimento global 10 1.5 A questão da globalização e o contexto econômico 12 1.6 Direito internacional e a regulamentação dos IDE 15 Conclusão 17 Referências bibliográficas 18 Introdução O presente trabalho retrata sobre a globalização e investimento direito e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DA ...ª VARA DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Autos nº 00999-00.2014.10.0008 CHARLE BROM JR LTDA, empresa de direito privado inscrita sob o CNPJ nº 37.175.734/0001-11, com sede na SCRLN 209, Bl. “E”, loja 60, Brasília/DF, CEP 70755-540, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento procuratório anexo, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. xxxx da Consolidação das Leis do Trabalho/CLT…

Mundial. A sociologia do Direito se ocupa de um fenômeno social, o Direito, sobre o qual incidem séculos de produção intelectual cristalizada na Idade Moderna em disciplinas como a filosofia do direito, a dogmática jurídica e a historia do direito. Visão normativista e substantivista domina no Sec. XIX, produzindo discussões teóricas pelos interessados pelo direito. Debates – Variável dependente: Direito deve se limitar a acompanhar as mudanças sociais. Variável independente: Direito…

caritativa ou de ajuda, mas sim como trabalho necessário e especializado, viabilizando o acesso e a garantia de direitos aos usuários de seus serviços, através de benefícios, programas e projetos, possibilitando a construção da cidadania de sujeitos que se encontram em vulnerabilidade[2], dentre eles a pessoa com deficiência visual, rompendo assim com o desigual e proporcionando a integração social. Para desvelar as diversas formas que se expressa a questão social, objeto de trabalho…

Direito Civil I 1 - Fontes do Direito Fonte do direito ainda pode ser entendida como a origem ou causa do direito ou repositório de onde é possível extrair informações e o próprio conhecimento sobre o direito, a principal fonte do direito é a Lei. 2 - A Lei e a sua classificação A lei advém de atos do Poder Legislativo e visa disciplinar condutas objetivando o melhor interesse da coletividade, de forma a proporcionar uma coexistência pacífica entre os membros da sociedade.…

“Cosmopolita” deu origem a diversos internatos dedicados à educação especial. Porém, tal fato deu-se muito mais em virtude de interesses políticos do que propriamente, pela necessidade real, ficando patente o paradoxo entre o modelo europeu, que visava à integração do portador de deficiência na sociedade e, para isso, preparava-o para enfrentar o mundo do trabalho e a realidade brasileira que, simplesmente, “fabricava depósitos” de deficientes (GLAT, 1995). A história prossegue cedendo…

prova de nobreza automaticamente incorporada com inteligência que o ser humano possa vir a mostrar e provar na sociedade. Não podemos nos esquecer de que todo indivíduo, como cidadão, tem a obrigação de fazer com que seus direitos sejam respeitados e ter de respeitar o direito alheio. O constituinte de 1988 utilizou como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana, retratando o reconhecimento de que o indivíduo há de constituir o objetivo…

Giovana Selvatti As sociedades atuais têm como características uma grande complexidade, há uma grande multiplicidade de valores culturais, religiosos e morais, com diversas opiniões do que seria uma vida digna. Neste modelo, a única saída , para o direito, como mecanismo regulador da sociedade, é buscar um meio termo dentro de tanta diversidade. São essas questões que a teoria habermasiana tenta solucionar. Nas palavras de Habermas, citado por Gisele Cittadino, a sociedade moderna…

incapacidade, na anormalidade. Na década de 70 surgiu o movimento da Integração, com o conceito de normalização, expressando que ao deficiente devem ser dadas condições as mais semelhantes às oferecidas na sociedade em eu ele vive. Em meados da década de 90, no Brasil, começaram as discussões em torno do novo modelo de atendimento escolar denominado Inclusão Escolar. Esse novo paradigma surge como uma reação contrária ao princípio de integração, e sua efetivação prática tem gerado…

valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por meio de um intercâmbio cultural, com as diferentes etnias. As terras indígenas e suas demarcações O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1…