O Mercosul

FACULDADE MAX PLANCK GRADUAÇÃO EM DIREITO

MERCOSUL

INDAIATUBA - SP
OUTUBRO/2013

FACULDADE MAX PLANCK GRADUAÇÃO EM DIREITO

MERCOSUL Alunos: Alan F. Campos RA:508465 Cristiano Rodrigues Silva RA:509737 Eduardo Piva RA:5090219 Felipe Assis RA: 509554

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional no curso de Direito Max Planck, como sendo exigência para a obtenção de média final no corrente semestre letivo, trabalho de pesquisa realizado sob orientação do professor José Jorge Tannus Júnior .

INDAIATUBA - SP
OUTUBRO/2013

O MERCOSUL, como é conhecido o Mercado Comum do Sul (em castelhano: Mercado Común Del Sur, Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha), é a união aduaneira (livre-comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original, o bloco era composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em virtude da remoção de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, o país foi temporariamente suspenso do bloco; esse fato tornou possível a adesão da Venezuela como membro pleno do MERCOSUL a partir do dia 31 de julho de 2012, inclusão até então impossível em razão do veto paraguaio. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco. Em 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC.

As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde