Direito Da Informação

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS DO AUTOR 5 2.1 ANÁLISE JURÍDICA 5 2.2 DIREITOS MORAIS 8 2.3 DIREITOS PATRIMONIAS 9 2.4 DIREITOS CONEXOS 11 2.5 CONTRAFAÇÃO 12 2.6 DIREITO PENAL 12 3 NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 14 3.1 POR DENTRO DAS TECNOLOGIAS 15 3.1.1 peer to peer 16 3.1.1.1 napster 17 3.1.1.2 bittorrent 18 3.2 ARQUIVOS DE ÁUDIO 19 3.2.1 mp3 20 4 CONTRAFAÇÃO NA INTERNET 21 5 SÉCULO XXI E A PROPAGAÇÃO DO HÁBITO DE DOWNLOAD 27 5.1 O PARADOXO FORMADO 28 5.1.1 O…

FACULDADE MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO DANILO AUGUSTO MENDES BATISTA A OFERTA E APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Manaus – AM 2011 DANILO AUGUSTO MENDES BATISTA A OFERTA E APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito como critério parcial de avaliação do Componente Curricular “Orientação de Monografia-I”.…

Questões éticas e sociais em sistemas de informação Capítulo 12 OBJETIVOS DE ESTUDO Ao terminar este capítulo, você será capaz de responder às seguintes perguntas: 1. Quais as relações entre as questões éticas, sociais e políticas suscitadas pelos sistemas de informação? 2. Quais os princípios específicos de conduta que podem ser usados para guiar as decisões éticas? 3. Por que os sistemas de informação contemporâneos e a Internet impõem desafios à proteção da privacidade individual e

........................................ 4 3.1 Áreas de Intervenção ............................................................................. 4 3.2 Métodos de trabalho, honorários e despesas ........................................ 6 3.3 Informação jurídica ................................................................................. 8 4. Equipa ............................................................................................................ 8 5. Objectivos ..........

método gramatical é implicitamente empregado em toda a interpretação da lei, resultando na sua ineficiência e na sua impotência para a solução dos problemas jurídicos. . 3 MÉTODO EXEGÉTICO Esse método também surge do método napoleônico do direito, configurando uma evolução do método gramatical. Mantendo o significado do texto legal que o interprete deve revelar, mas podendo saber a intenção do legislador. Pode-se dizer que o método exegético proporciona um conjunto de…

Fumus boni iuris é a expressão latina que significa sinal de bom direito ou aparência de bom direito. Traduz-se, literalmente, como “fumaça do bom direito”. É um sinal ou indício de que o direito pleiteado de fato existe. Não há, portanto, a necessidade de provar a existência do direito, bastando a mera suposição de verossimilhança. Esse conceito ganha sentido especial nas medidas de caráter urgente, juntamente com o periculum in mora. Significado jurídico ━ À parte seu sentido…

MULTIDISCIPLINAR III CONSULTING Tamires Ap. Lazaro - RA:1206177 Andréia Dias- RA:1210520 Cleyton J. Artioli - RA:1205574 Orlando Brizanti Gardini - RA: 1215148 Jorge Menero - RA: 1204007 Gestão em Tecnologia da Informação 2º Semestre Campinas (Pólo Taquaral) 2012 RESUMO A tecnologia da informação é um mercado de grande competitividade e que atualmente apresenta um constante crescimento. Procura-se sempre inovar a cada minuto, afinal o mercado está cada vez mais exigente. A…

LOPES DE MELO MARTINS Uma imprensa livre não é um artigo de luxo. Uma imprensa livre é o cerne do desenvolvimento equitativo, porque se você não puder garantir aos pobres o direito de voto, se eles não tiverem o direito de se expressar, se não houver luz sobre práticas de corrupção e desiguais, não se pode construir o consenso público necessário para que possa surgir a mudança. – James Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial.

desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. O selo DIALÓGICA da…

NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS E BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 1 – PADRONIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA (REGRAS DA ABNT) A Associação Brasileira de Normas Técnicas é a entidade responsável por normalizar uma série de atividades técnicas, dentre elas a informação e a documentação. Os trabalhos acadêmicos estão englobados neste item. Em geral, as faculdades costumam adotar as normas da ABNT para padronizar a produção acadêmica, todavia, não é incomum adaptações. É recomendável que…