Direito Da Gestante

onde pesquisamos. Como resultados, tivemos a oportunidade de conhecer a realidade, as falhas da assistência de enfermagem na unidade onde se realizou a pesquisa, mas também os pontos positivos, com base na opinião das gestantes entrevistadas, o estudo aponta principalmente que as gestantes em sua maioria estão cientes da importância do pré-natal, porém algumas não estão satisfeitas com a qualidade do mesmo, fato este que contribuiu para o índice de aumento da evasão relativo ao…

1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE DIRETORIA DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ALIMENTOS GRAVÍDICOS CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA SÃO PAULO 2011 2 CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada ao Núcleo de Prática Jurídica Diretoria do Curso de Direito, da Universidade Nove de Julho, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientadora: Prof. Ms. Paula Zambelli Salgado

Guimarães Rio de Janeiro 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE 2 Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho Por: . Jorge Antonio da Silva Ribeiro 3 AGRADECIMENTOS ....a Deus, a esposa querida, aos amigos e professores...... 4 DEDICATÓRIA Agradeço a Deus, pois sem que seja de sua vontade, nada acontece. À…

análises das necessidades de atenção específica à gestante, ao recém-nascido e à mulher no período pós-parto, busca:concentrar esforços no sentido de reduzir as altas taxas de morbi-mortalidade materna e perinatal;adotar medidas que assegurem a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência aoparto, puerpério e neonatal; eampliar as ações já adotadas pelo Ministério da Saúde na área de atenção à gestante, como os investimentos nas redes…

1.Homicídio A bíblia nos relata a história do primeiro homicídio,cometido por Caim contra o seu irmão Abel,em gênesis ,capitulo 4,versículo 8. Homicídio é a morte de um ser humano provocada por outro ser humano.Todos os direitos partem do direito de viver,o primeiro dos bem é o bem da vida.O homicídio é um dos crimes mais graves. 1.1. Objeto jurídico Objeto jurídico do crime é o bem jurídico, sendo este de interesse protegido pela norma Penal. A Parte Especial do Código Penal obedece

pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de um a três anos. Aborto provocado por terceiro Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de três a dez anos. Aborto provocado por terceiro, com o consentimento válido da gestante Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de um a quatro anos. Aborto provocado pela…

caso. Resposta: Como se há verificar, há irregularidades absurdas, com risco eminente a saúde dos indivíduos, e fiscalização. Neste sentido, deve-se dizer que todo trabalhador tem direito a informações sobre os possíveis riscos que o trabalho a ser executado oferece. Antes da realização de qualquer, tem-se o direito de ser informado sobre a maneira mais segura de realizá-lo, além de receber os equipamentos de segurança e proteção individual necessários. Os riscos que podem existir no…

segunda-feira, 24 de setembro de 2012RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - REINTEGRAÇÃO - EMPREGADA GESTANTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG. ADRIELE GESTANTE DA SILVA, brasileira, solteira, atendente, portadora da CTPS nº _________, série 0030/MG, inscrita no CPF nº _______________ e no PIS nº _____________, nascida em 16/01/1992, filha de Enizibeth da Silva,…

7 2 REVISÃO LITERÁRIA O direito à vida foi consagrado constitucionalmente, como direito fundamental, no caput do art. 5º da Constituição Federal, que garante a sua inviolabilidade. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bemestar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma…

Mortalidade Infantil de 2012 para 2013. Com a assistência na rede pública, as gestantes têm seguido as orientações de saúde do pré-natal ao pós-parto. A redução coloca o município em posição privilegiada no ranking do estado de São Paulo, onde a taxa de mortalidade infantil já é a menor do país. Para o Secretário de Saúde de Ourinhos, André Melo, a excelente colocação reflete os investimentos em programas específicos voltados às gestantes. “Temos uma série de projetos sendo…