Direito Da Gestante

função de interpretarem que o produto da concepção era parte do corpo da gestante e não um ser autônomo, desta forma a mulher que abortava estava dispondo do próprio corpo e assim como o nosso atual, aquele ordenamento não punia a auto-lesão. Posteriormente o ordenamento romano passou a castigar quem praticava o aborto, visto que considerava uma negação ao direito do homem à sua prole. Deve-se porém, estar atento que o direito é um fenômeno social e assim da sociedade não se dissocia, o…

simplesmente proíbem a prática têm o índice cada vez maior de mortes tanto do feto quanto da gestante. 1 ABORTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA COMTEMPORANEA E SUA DESCRIMINALIZAÇÃO, TENDO COMO BASE SUA INCONSTITUCIONALIDADE, VOLTADA A MORALIDADE COM INTERFERENCIAS SOCIAIS E CULTURAIS. Vinicios Souza Moreira e Rodrigo Lima são acadêmicos do 2º Semestre do curso de Direito do Centro Universitário Franciscano ­ UNIFRA 1 SUMÁRIO­…

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC MAIRIPORÃ A GESTANTE NO MERCADO DE TRABALHO Mairiporã 2014 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC MAIRIPORÃ ALEXSANDRA DINIZ KAMILA PESSOA DA SILVA THAIS LIMA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Administração para obtenção do certificado de Técnico em Administração. Orientadora: Prof. Esp. Lina Marcia Almeida Alexandre Mairiporã 2014 A GESTANTE NO MERCADO DE TRABALHO FOLHA DE…

casos foi visto pela ordem como “menosprezo a vida”. Segundo a CNBB: Os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, Constituição Federal), referem-se tanto à mulher quanto aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada, todos os outros direitos são menosprezados, e rompem-se as relações mais profundas. Legalizar o aborto de fetos com…

IARA BRUNA DO ESPÍRITO SANTO SOUZA JOSÉ LIBORO RAMOS NETO TAMIRYS DE SOUZA PEREIRA A FALTA DE INFORMAÇÃO DAS MULHERES GESTANTES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO PRÉ-NATAL SÃO LUÍS – MA 2013 Andressa Thaylane de Melo Neves; Brenda Nathyelle de Sousa Melo; Iara Bruna do Espírito Santo Souza; José Liboro Ramos Neto; Tamirys de Souza Pereira FALTA DE INFORMAÇÃO DAS MULHERES GESTANTES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO PRÉ-NATAL Projeto de Intervenção apresentado à disciplina Teorias e Técnicas de…

GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO: O direito à vida do nascituro em conflito com os direitos da gestante LUZIÂNIA-GOIÁS 2012 EDUARDA ALVES RORIZ INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO: O direito à vida do nascituro em conflito com os direitos da gestante Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, como parte das exigências para bacharelado em direito.

em face de B, inscrito no CNPJ sob o nº __.___.___/____-__, com endereço para NOTIFICAÇÃO na Rua ____ nº ___, bairro ___, cidade de Joinville/SC, CEP nº __.__-___, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor e, ao final, requerer o que segue: - PRELIMINARMENTE – DA JUSTIÇA GRATUITA Por não possuir condições de arcar com as custas e/ou despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, uma vez que atualmente

E 11.324/2006 PÓS GRADUANDA: ELEN FABRINI COSTA GOMES ARARANGUÁ, 15 DE MARÇO DE 2013. Apresentação de monografia à Universidade Anhanguera – Uniderp, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho. Por: Elen Fabrini Costa Gomes AGRADECIMENTOS A Deus, aos professores, a família base de tudo, e a persistência em chegar a conclusão desta difícil especialização.

FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO ABORTO – OS PARADIGMAS QUE ENVOLVEM A DISCUSSÃO ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO NO BRASIL Róbson de Ávila Lopes Maiquel Ederson Godoi Daiane da Silva Pereira Letícia Ieda Soares Santa Cruz do Sul, 7 novembro de 2013. Róbson de Ávila Lopes Maiquel Ederson Godoi Daiane da Silva Pereira Letícia Ieda Soares ABORTO – OS PARADIGMAS QUE ENVOLVEM A DISCUSSÃO ACERCA DA…

analisar tanto os principios da justiça quanto o lamentoso sofrimento da gestante, que certamente, passará por um dolorosa decisão: continuar a gravidez e dar a luz a uma criança sem o cérebro ou interromper essa gravidez descartando uma vida. Se a justiça proteje a vida, qual o motivo para essa lei entrar em vigor? A resposta para essa pergunta pode gerar outra pergunta: Nesse caso qual é mais importante, a vida da gestante ou do bebê? Consideramos a segunda irrefutável, pois como…