Deliberação

Interno do CONSEP/MG- Deliberação nº. 001/2004 22 Participação de autoridade Deliberação nº. 002/2004 pública em atividades de natureza político-eleitoral26 Denúncia ética, presentes, rito de apuração de falta ética , conflito de interesses e outras regulamentações - Deliberação nº. 003/2004 28 32 Declaração Confidencial de Informações - Anexo da Deliberação 003/2004 Situações que podem suscitar conflito de interesses e modo de prevenir- Deliberação nº. 004/2004 34

Acervo. Elaborando tabela. Resposta da atividade: DELIBERAÇÃO CEE Nº 349/2015 Estabelece normas para a declaração de equivalência de estudos ao Ensino Médio e a revalidação de diplomas de Cursos Técnicos e de Formação para o Magistério em nível médio, concluídos ou realizados no exterior e dá outras providências. A presente Deliberação foi aprovada por unanimidade. SALA DAS SESSÕES, no Rio de Janeiro, 26 de maio de 2015 www.rj.gov.br DELIBERAÇÃO CEE Nº 328, 08 DE MAIO DE 2012 Os…

dispensar o consentimento desta, quer em geral, quer para determinadas situações. 3 - O contrato de sociedade pode exigir o consentimento desta para todas ou algumas das cessões referidas no artigo 228.º, n.º 2, parte final. 4 - A eficácia da deliberação de alteração do contrato de sociedade que proíba ou dificulte a cessão de quotas depende do consentimento de todos os sócios por ela afectados. 5 - O contrato de sociedade não pode subordinar os efeitos da cessão a requisito…

DE BARROS FORTUNA GÊNEROS TEXTUAIS DE DOMÍNIO JURÍDICO: Acórdãos, averbação, certificado, deliberação, ação. OLINDA 2015 DIOGO DOS SANTOS DIAS EUGÊNIO ANDREEY SANTOS CHAVES JOÃO PEDRO AUTRAN LORETO JÚLIA OLIVEIRA DA SILVA RONALDO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR KATTARINY RANIELLY BARROSO BRAGA PALOMA DE BARROS FORTUNA GÊNEROS TEXTUAIS DE DOMÍNIO JURÍDICO: Acórdãos, averbação, certificado, deliberação, ação. . .

velocidade. III A Resolução nº 141/2002, que chegou com as melhores intenções, foi revogada pela Deliberação nº 38, de 11 de julho de 2003, que “dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade, de avanço de sinal vermelho e da parada sobre a faixa de pedestres de veículos automotores, reboques e semi-reboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro”. 7 Essa Deliberação foi emitida nos seguintes termos: O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE…

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 196, 03 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a utilização da areia descartada de fundição na produção de artefatos de concreto sem função estrutural. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980, com respaldo no art. 214, § 1º, IX da Constituição do Estado de Minas Gerais, e nos termos do art. 4º da Lei Delegada nº 178, de 29 de janeiro de 2007, art. 4º do…

civil contra o administrador de uma sociedade por ações pode ser: A) proposta por acionistas, bastando, unicamente, que reúnam a maioria das ações com direito a voto, dispensada prévia deliberação em assembléia geral. B) promovida por qualquer acionista se não for proposta no prazo de 30 trinta) dias da deliberação da assembléia geral. C) promovida por acionistas que representem pelo menos 10% dez por cento) do capital social, desde que a assembléia geral delibere não a promover.…

quando a decisão dos diretores não depende de deliberação previa do Conselho de Administração ou Assembléia Geral. Já a gestão extraordinária pressupõe precisa deliberação desses órgãos, como, por exemplo, a operação de bens do ativo permanente da sociedade. Conselho de administração - A posição intermediaria entre a assembléia geral e a diretoria. Atuação ocorre no âmbito interno e companhia. O conselho é um órgão colegiado, coletivo, de deliberação e fiscalização internas da…

contabilidade a partir de 2005, a cultura brasileira foi fortemente impactada, desde então, alguns órgãos foram criados, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que passa a emitir os pronunciamentos brasileiros de contabilidade e a publicação da Deliberação número 488, em novembro passado, pela Comissão de Valores Monetários (CVM) do Brasil buscando a convergência das práticas contábeis brasileiras com as práticas contábeis internacionais, visando uma transparência maior das…

Conselho Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 31, de 06 de novembro de 2008 Homologando com fundamento no artigo 7º da Lei 4574/94, de 19/07/94, e Lei Municipal nº 6754, de 22/11/2002, a Deliberação CME nº 02/2008, aprovada em Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação, realizada em 28/10/2008. DELIBERAÇÃO CME Nº 02/2008 * Dispõe sobre normas para o atendimento de alunos portadores de necessidades educacionais especiais na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba. O Conselho…