Defesa Prévia Detran Habilitação Vencida

ITEM 02 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ITEM 03 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ITEM 04 – CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO “licitacoes-e” ITEM 05 – APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS ITEM 06 – ABERTURA DA SESSÃO ITEM 07 – HABILITAÇÃO ITEM 08 – ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ITEM 09 – JULGAMENTO DA PROPOSTA ITEM 10 – CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE, DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 11 – PRAZOS E CONDIÇÕES PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO E ASSINATURA DO CONTRATO E…

Obs : Os itens constantes nesta apostila “VETADOS”, não entraram em vigor, no dia 2.01.1998, tendo em vista o veto presidencial. § 5º. Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente. Art. 2º. São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado…

718618/RS) segundo a qual em determinados casos o dano moral não precisa de prova, ou seja, não precisa haver prova da violação ao direito da personalidade. Exemplos: Negativações indevidas nos órgãos de proteção ao crédito e a falta de comunicação prévia (5 dias) de tal inscrição. Súm. 403 STJ - Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais. 1.1 - Relação de causalidade É o nexo causal ou…

homologação judicial e são títulos hábeis para o registro civil e o registro imobiliário, para a transferência de bens e direitos, bem como para promoção de todos os atos necessários à materialização das transferências de bens e levantamento de valores (DETRAN, Junta Comercial, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, instituições financeiras, companhias telefônicas, etc.) Art. 4º O valor dos emolumentos deverá corresponder ao efetivo custo e à adequada e suficiente remuneração dos serviços…

atribuições e funções que cada um deles desenvolve. 9. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) O Poder Legislativo tem por função típica legislar, mas também exerce funções judiciais atípicas. 10. (CESPE – Técnico Superior – Administrador – DETRAN/ES – 2010) Apesar de os poderes serem independentes entre si, a função judicante não é exclusiva do Poder Judiciário. 11. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) Por ser um ramo do direito público, o direito administrativo não se utiliza…

atribuições e funções que cada um deles desenvolve. 9. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) O Poder Legislativo tem por função típica legislar, mas também exerce funções judiciais atípicas. 10. (CESPE – Técnico Superior – Administrador – DETRAN/ES – 2010) Apesar de os poderes serem independentes entre si, a função judicante não é exclusiva do Poder Judiciário. 11. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) Por ser um ramo do direito público, o direito administrativo não se utiliza…

possa ser realizado por terceiro (art. 287);  da mesma forma, atenção para as hipótese dos arts. 461 e seus parágrafos e 461-A, ambos do CPC;  em caso de pedido de antecipação de tutela, este será o primeiro item do pedido, sendo necessária a prévia fundamentação, na causa de pedir, dos motivos de sua necessidade, com ênfase na prova inequívoca que convença o juiz da verossimilhança das alegações, com base no disposto no art. 273, caput, incisos I ou II, observados os parágrafos 1º…

atribuições e funções que cada um deles desenvolve. 9. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) O Poder Legislativo tem por função típica legislar, mas também exerce funções judiciais atípicas. 10. (CESPE – Técnico Superior – Administrador – DETRAN/ES – 2010) Apesar de os poderes serem independentes entre si, a função judicante não é exclusiva do Poder Judiciário. 11. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) Por ser um ramo do direito público, o direito administrativo não se utiliza…

SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO E LICENCIMAENTO DE VEÍCULO 57 4.5.1 – Tipos de veículos 58 4.5.2 – Requisitos de segurança veicular 58 4.5.4 – Mecanismos de identificação de veículos 59 4.5.5 – Registro e licenciamento de veículos 60 4.6 – HABILITAÇÃO DO CONDUTOR 61 4.7 – INFRAÇÕES DE TRÂNSITO 62 4.7.1 - Penalidades 62 CAPÍTULO 1 – ACIDENTES DE TRÂNSITO Nesta seção é feita uma introdução ao estudo de acidentes de…

assinale a correta: a) Antes de vencida a dívida, o devedor, a suas expensas e risco, pode usar a coisa segundo sua destinação, sendo obrigado, como depositário, a empregar na guarda da coisa a diligência exigida por sua natureza; b) Vencida a dívida, e não paga, ao credor é facultado vender judicial ou extrajudicialmente a coisa a terceiros, aplicar o preço no pagamento de seu crédito e das despesas de cobrança e entregar o saldo, se houver, ao devedor; c) Antes de vencida a dívida, o…