Brigada

PREGÃO ELETRÔNICO 51/2014
Versão 06/01/2015

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 51/2014
Proposição - DSS/SASO/003/2013
Regido pela Lei Complementar 123/06, pela Lei 10.520/02, Lei 12.846/2013 pelos
Decretos 5.450/05, 6.204/07 e subsidiariamente pelas Leis 8.078/90, 8.666/93, 9.784/99 e alterações, no Acordo de Cooperação Técnica nº 04CN001 para utilização de sistema informatizado de licitações, firmado com o Banco do Brasil S/A.
Este Pregão Eletrônico será realizado na página eletrônica www.licitacoes-e.com.br, mediante a utilização de recursos de criptografia e autenticação que asseguram condições de segurança em todas as suas fases, e será conduzido pelo Pregoeiro, que terá como atribuições aquelas enumeradas no art. 11, do Decreto nº 5.450/2005.
Todas as referências de tempo observarão obrigatoriamente o horário de Brasília –
DF.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
OBJETO:
DE SERVIÇOS ASSESSORIA TÉCNICA E FORMAÇÃO DE BRIGADA DE
INCÊNDIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES
CONTIDAS NESTE EDITAL.
TIPO DE
LICITAÇÃO

MENOR PREÇO
ADJUDICAÇÃO PELO MENOR PREÇO GLOBAL

REGIME DE
EXECUÇÃO

INDIRETA
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

LIMITE PARA APRESENTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU RETIRADA DA PROPOSTA E
ABERTURA DAS PROPOSTAS NO MEIO ELETRÔNICO.
06 DE FEVEREIRO DE 2015 – 13 HORAS
DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES
06 DE FEVEREIRO DE 2015 – 13:30 HORAS
OBTENÇÃO DO EDITAL
Internet

EDITAL, NA ÍNTEGRA, DISPONIBILIZADO NO SITE: www.trt3.jus.br
(consultas/licitações) e/ou www.licitacoes-e.com.br.

ESTE INSTRUMENTO CONTÉM:
Edital e os anexos I e II e minuta do instrumento contratual.
O Pregoeiro informa que os pedidos de esclarecimentos referentes a este procedimento licitatório deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: [e-mail], conforme o art. 19 do Decreto 5.450/05.

PREGÃO ELETRÔNICO