Defesa Previa Comprasnet

maior segurança técnica e/ou com um menor número de licitações para edificações etiquetadas. Ao incluir a etiqueta classe A no produto final da contratação do projeto e da edificação construída, o Gestor garante que estes sejam entregues mediante a prévia obtenção da etiqueta por parte das empresas contratadas. 59 3º Grupo: Casos de retrofit para Instituições Públicas. Existe também a opção da inspeção única por parte do OIA na qual é emitida somente a ENCE da Edificação Construída,…

quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documentos, ou ainda irregularidade na realização das provas, com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 13.10 Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor não seja objeto de recurso apontado neste Edital. 13.11 As ocorrências não previstas neste…

quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documentos, ou, ainda, irregularidade na realização das provas, com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 15.11 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação na prova do Processo Seletivo Simplificado.…

§ 5o A vedação prevista no inciso XIII do caput não se aplica às destinações, no Ministério da Cultura, para realização de eventos culturais tradicionais de caráter público realizados há, no mínimo, cinco anos ininterruptamente, desde que haja prévia e ampla seleção promovida pelo órgão concedente ou pelo ente público convenente. Art. 19. O Projeto e a Lei Orçamentária de 2015 e os créditos especiais, observado o disposto no art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal e atendido o…

a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Revisão: Hugo de Lima Corrêa Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos

respeitando as ponderações necessárias. Na fase inicial de seu desenvolvimento, a utilização da Tecnologia da Informação representava um alto custo para o orçamento público, de modo que sua aplicação limitou-se a áreas específicas de inovação e de defesa. Progressivamente, a redução 2 O Novo Gerencialismo Público, ou New Public Management (NPM), foi adotado primeiramente na Inglaterra na década de 1980. A Administração Pública Societal, ou Societal Public Administration (SPA), é um…

e últimos lançamentos em ZZZHOVHYLHUFRPEU Claudia Costin ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA © 2010, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográÀcos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Adriana Kramer Revisão GráÀca: Caravelas Produções Editoriais

de recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contra-razões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, importará na decadência desse direito, ficando o pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor.…

e que deverá conter os seguintes campos: a definição e especificação dos serviços a serem realizados; o volume de serviços solicitados e realizados, segundo as métricas definidas; os resultados ou produtos solicitados e realizados; d) prévia estimativa da quantidade de horas demandadas na realização da atividade designada, com a respectiva metodologia utilizada para a sua quantificação, nos casos em que a única opção viável for a remuneração de serviços por horas trabalhadas;…

para identificação de estruturas de consumo intermediário e de outras operações foram utilizadas, para o governo federal, as informações do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e do Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet). O Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, é um conjunto informatizado de ferramentas para operacionalizar internamente o funcionamento sistêmico das atividades inerentes ao Sistema de Serviços Gerais - SISG,…