Contra A Honra

como honra em algumas sociedades Honra, sexo, e violência em Prevaricação contra o fracos e oprimidos Tradicionalmente, na sociedade ocidental, honra "era como um grande princípio orientador". A honra de um homem, aquela de sua mulher, de sua família de "sangue ou de sua amada", formou uma questão importante: o "homem de honra" arquetípico permanecia sempre alerta para qualquer insulto ao seu orgulho e/ou "macheza" ( real ou suspeito): para qualquer caso, ele deveria defender a sua…

sua honra objetiva, sejam eles verdadeiros ou falsos. Injúria significa ofender ou insultar (xingar), mas somente isto não basta, é necessário que a ofensa atinja a dignidade ou decoro de alguém. 2) Diferencie honra subjetiva de honra objetiva. A honra objetiva é o que os outros pensam a respeito dos fatos morais de alguém. A honra subjetiva se traduz na estima a si mesma, no autorrespeito, no juízo que cada pessoa faz de si própria. 3) Explique a exceção da verdade nos crimes…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DOUGLAS ÁVILA DA SILVA O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA Porto Alegre 2014 DOUGLAS ÁVILA DA SILVA O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. …

Crimes contra a honra ARTIGOS 138 -139 -140 CALUNIA – Artigo 138 139 -DIFAMAÇÃO 140 - INJÚRIA CONCEITO DE HONRA Conjunto de predicados da pessoa que lhe dão, reputação social e alto estima A HONRA DIVIDE-SE EM : HONRA OBJETIVA – é o conceito, reputação que a pessoal defruta junto a sociedade,atributos morais físicos e intelectuais A HONRA OBJETIVA esta tutelada nos crimes de calúnia e difamação. CONSUMA-SE O CRIME NO MOMENTO QUE 3ª PESSOA TOMA CONHECIMENTO DA OFENSA.…

Consumidor Família Penal Previdenciário Processo Civil Processo Penal Trabalhista Tributário Visão geral sobre o crime de calúnia Analisa o art. 138 do Código Penal, demonstrando os principais aspectos do crime de calúnia (crime contra a honra). 05/jun/2007 Edilson Pereira de Oliveira Filho eds_filho@hotmail.com Veja o perfil deste autor no DireitoNet Conforme trata o Art. 138 do Código Penal, caluniar é imputar a alguém, um fato concreto, definido como crime,…

UNIESP União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo A honra como direito humano: Aspectos penais e constitucionais Araraquara - SP 2012 Edneuza de Oliveira Silva A honra como direito humano: Aspectos penais e constitucionais Trabalho apresentando na Disciplina de Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito como requisito básico para o Curso de Direito Orientador (a): Célia Cruz Torres…

Trabalho Sobre Crimes Contra a Honra e Juizados Especiais Criminais FACULDADES ANHANGUERA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA Aluno:xxxxxxxxxxx Ra. xxxxxxxxxxxx Apresentação do Trabalho sobre Crimes Contra a Honra e Juizados Especiais Criminais. Baseados em pesquisas relacionadas ao assunto. Trabalho da Matéria de Legislação Aplicada ll sobre Crimes Contra a Honra e…

DOS CRIMES CONTRA HONRA De acordo não só com o legislador, mas também com os doutrinadores, os crimes contra a honra só existem sob a forma dolosa, de modo que "deve estar presente um especial fim de agir consubstanciado no animus injuriandi vel diffamandi, consistente no ânimo de denegrir, ofender a honra do indivíduo" (CAPEZ, 2005: 240). Portanto, não é suficiente que o agente profira palavras caluniosas: é necessário que tenha a vontade, o ânimo de causar dano à honra da vítima. O artigo

Cap. V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata “Dos Crimes Contra a Honra” . O conceito de honra , abrange tanto aspectos objetivos , como subjetivos , de maneira que , aqueles representariam o que terceiros pensam a respeito do sujeito – sua reputação - , enquanto estes representariam o juízo que o sujeito faz de si mesmo – seu amor-próprio - . Na definição de Victor Eduardo Gonçalves a honra “é o conjunto de atributos morais , físicos e intelectuais de uma pessoa…

morais. Caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem. Então, Danos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade das pessoas, caracterizados como uma ofensa à reputação da vítima. Qualquer perda que abale à honra pode ser caracterizada como dano moral. Conforme a seguir, utilizarei duas doutrinas para conceituar melhor o dano…