Projeto TCC Douglas Avila 1 pornto

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

DOUGLAS ÁVILA DA SILVA

O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA

Porto Alegre
2014

DOUGLAS ÁVILA DA SILVA

O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientador: Prof. Me. Andrei Zenkner Schmidt

Porto Alegre
2014

SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA Erro! Indicador não definido.
6 OBJETIVOS Erro! Indicador não definido.
6.1 OBJETIVO GERAL 5
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6
8 METODOLOGIA 9
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 9
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 10
9 CRONOGRAMA 10
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 11
11 REFERÊNCIAS 11

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Douglas Ávila da Silva autor do projeto de TCCI, orientado pelo professor Me. Andrei Zenkner Schmidt, na área de direito penal.

2 TEMA
O conflito entre a liberdade de expressão e o direito a honra.

3 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Os limites da liberdade de expressão e o direito a honra, voltado para os crimes contra honra praticados pela imprensa contra indiciados no processo criminal.

4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Qual garantia deve prevalecer o direito à liberdade de expressão ou o direito a honra?

5 JUSTIFICATIVA
A inspiração inicial para a construção de um trabalho de conclusão de curso cujo foco é o direito individual da liberdade de expressão e o direito a honra adveio de uma denúncia da ONG articule 19, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na qual, acusou o Brasil de violar tratados internacionais sobre liberdade de expressão, por abrigar leis que criminalizam crimes contra honra, como calúnia, injúria e difamação, membros da mídia que criticam e