A honra como direito humano: aspectos penais e constitucionais
3498 palavras
14 páginas
UNIESPUnião das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo
A honra como direito humano:
Aspectos penais e constitucionais
Araraquara - SP
2012
Edneuza de Oliveira Silva
A honra como direito humano:
Aspectos penais e constitucionais
Trabalho apresentando na Disciplina de Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito como requisito básico para o Curso de Direito
Orientador (a): Célia Cruz Torres
Orientador (a): Romão Victor Alves
Araraquara - SP
2012
UNIESP
União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo
Edneuza de Oliveira Silva
A honra como direito humano:
Aspectos penais e constitucionais
EXAMINADORES
_______________________________
Orientador: Célia Cruz Torres
_________________________________
Orientador: Romão Victor Alves
Araraquara
2012
Dedico este trabalho ao meu filho Michel, que a partir de abril de 2013 estará presente em minha vida. Estou ansiosíssima pela sua chegada filho querido.
O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade.
Albert Einsten (1879 - 1955)
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo abordar os textos da lei que tutela a honra e relacioná-los entre sim, para assim, obtermos um melhor entendimento sobre a eficácia da proteção do bem jurídico tutelado. Abordamos também as atitudes dentro da sociedade que podem vir ferir a honra e autoestima de alguém, assim como as penas previstas dentro das mais variadas leis existentes no nosso país para punir os infratores da lei. Trouxemos ainda a visão de outros autores sobre o tema, comparando-os uns com os outros, verificando assim, a importância do tema para com a sociedade. Observamos também as melhorias que ocorreram ao longo do tempo, principalmente com a renovação e implantação de novos