parecer

1. TÍTULO
PARECER JURÍDICO 2. ENDEREÇAMENTO
O parecer será direcionado ao cliente que pode ser autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer jurídico. 3. EMENTA
Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves” que foram utilizadas na elaboração do parecer. Em suma, a ementa é o resumo do que consta do parecer inteiro, portanto a dica é que você a faça por ultimo.
Exemplo de ementa:
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL (descrever o ramo do direito objeto da consulta). CONTRATO DE XXXX(tema específico). Artigo XXX DO CPC(dispositivo legal tratado no parecer que fundamenta a opinião). DISTRATO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. RESSARCIMENTO XXXXX.(Conclusões do parecerista). 4. RELATÓRIO:
Nesta parte devemos descrever os fatos objeto da consulta. Devemos relatar somente os fatos trazidos pelo cliente/consulente.
Caso haja várias questões importantes e independentes elas deverão também ser incluídas no relatório.
Caso haja perguntas formuladas pelo cliente/consulente é possível listá-las nessa parte.
Exemplo:
Trata-se de consulta formulada por (autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física), acerca de (Copiar os dados trazidos).
“É o relatório. Passo a opinar”.(Para finalizar o relatório) 5. FUNDAMENTAÇÃO:
É a parte mais importante do parecer. Na parte relativa a fundamentação o parecerista deve elaborar as teses que se apoiarão a sua conclusão final.
Devendo abordar com clareza e concisão cada um dos temas sugeridos, procurando dar sempre uma resposta precisa e convincente com, base na lei vigente, podendo recorrer à doutrina e à jurisprudência.
Caso o problema trazido apresente mais de uma solução é recomendável que você divida a fundamentação em itens (ex: a, b, c).
Em cada um dos questionamentos, podemos montar o seguinte silogismo:
1) Questionamento;
2) Fundamentos de fato e de direito relativos à questão;
3) Conclusão. 6. Conclusão:
A