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DIREITO PENAL PROCESSO PENAL e CRIMINOLOGIA
Aborto, do.
Ação penal cautelar.
Ação penal falimentar,
Ação penal pública.
Adolescente infrator e os Direitos Humanos, o.
Adolescente Infrator, do.
Alucinógenos e suas conseqüências penais.
Aplicação da Pena.
Arrependimento Posterior (Lei n° 7.209/84, art. 16).
Aspectos penais da embriaguez.
Aspectos processuais da execução dapena.
Cárcere privado.
Causas de exclusão da criminalidade à luz da Lei n° 9.986/2000.
Circunstâncias atenuantes e agravantes da pena.
Cláusula penal e indenização.
Co-autoria criminal, da.
Colaboração premiada no Direito Penal, da.
Combate ao racismo pela via criminal e pela via não criminal.
Combate aos crimes de racismo: eficácia ou ineficácia da Lei n° 7.716/89.
Competênciapenal.
Consenso no Processo Penal no Juizado Especial.
Confissão espontânea como atenuante criminal, da.
Confissão feita na fase policial: uma análise da sua validade e da sua credibilidade.
Confissão no Direito Penal, da.
Contrabando e descaminho.
Contravenções penais, das.
Controle da Criminalidade e da Segurança Pública na Constituição.
Crime continuado.
Crime de adultério.Crime de tortura.
Crime de violação de segredo profissional.
Crime do "colarinho branco".
Crime impossível, do.
Crimes contra a administração.
Crimes contra a família: o abandono material e moral.
Crimes contra a honra.
Crimes contra a ordem tributária.
Crimes contra a pessoa.
Crimes contra a seguridade social.
Crimes contra as relações de consumo (Lei n° 8.078/90 e 8.137/90)Crimes contra o meio ambiente.
Crimes contra a Previdência Social.
Crimes contra o patrimônio.
Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei n° 7.492/86)
Crimes contra os costumes.
Crimes de corrupção.
Crimes de lavagem de dinheiro.
Crimes de responsabilidade cometidos por Prefeitos (DL 201/67): questões processuais.
Crimes de trânsito.
Crimes em espécie.
Crimes hediondos.Crimes hediondos e execução penal.
Crimes passionais.
Crimes sexuais.
Crimes societários.
Crimes tributários.
Criminalidade violenta: causas e soluções.
Criminologia.
Crise do Sistema Penal.
Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro.
Culpa e dolo no Direito Penal.
Defesa dativa.
Desafio de aplicar a pena, o.
Delitos de trânsito.
Delitos ecológicos.
Detenção e reclusão.Dificuldade na repressão dos crimes por computador, a.
Direito à honra e sua tutela penal.
Direito ao Silêncio, o.
Direito de recorrer em liberdade.
Direito Penal e Política Criminal no Estado Democrático de Direito.
Direito Penal e violência social.
Direito Penal na Constituição Federal.
Direito Penal no Estado Democrático de Direito.
Direitos Humanos do preso.
Direitos Humanose sistema penitenciário.
Discriminação racial e via criminal.
Dolo eventual ou Culpa Consciente nos delitos de trânsito.
Dosimetria da pena.
Duração do estado puerperal no crime de infanticídio, a.
Efetividade das leis anti-racistas em matéria Criminal.
Embriaguez como questão penal.
Estado de necessidade.
Estado puerperal e criminalidade, do.
Estelionato, do crime de.
Estritocumprimento do dever legal.
Estupro e do atentado violento ao pudor, do.
Estupro, do.
Eutanásia no Direito Penal brasileiro.
Exame criminológico.
Exame do mérito nas ações penais prescritas.
Excesso em legítima defesa.
Execução penal, da.
Execução penal e o sistema acusatório, a.
Execução provisória da pena, a.
Excludentes de criminalidade.
Exploração sexual infanto-juvenilface à legislação brasileira.
Falso Testemunho no Processo.
Formas alternativas de pena criminal.
Formas de Proteção às Testemunhas.
Formas de Proteção da Vítima.
Fundamentos da pena.
Furto e do Roubo, do.
Garantias constitucionais no inquérito policial.
Garantias fundamentais no Processo Penal Brasileiro.
Garantias processuais nos recursos criminais.
Hábeas corpus, do....
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