nascituro

CAMPUS ASSIS
Direito

Beatriz Oliveira Spolaor

Direitos do Nascituro

Assis
Novembro/2013

SÚMARIO
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3
2. NASCITURO....................................................................................................4
2.1. Teorias sobre o início da personalidade civil................................................4
2.1.1. Teoria natalista ......................................................................................4,5
2.1.2. Teoria concepcionista................................................................................5
2.1.3. Teoria da personalidade condicional.........................................................6
3. NATIMORTO...................................................................................................6
4. DIREITOS DO NASCITURO...........................................................................6
4.1. Direito de adquirir bens por testamento........................................................7
4.2. Curatela........................................................................................................7
4.3. Doação..........................................................................................................8
4.4. Reconhecimento de paternidade de filho nascituro......................................8
4.5. Alimentos gravídicos.....................................................................................9
5. ESTATUTO DO NASCITURO....................................................................9,10
6. CONCLUSÃO...........................................................................................10,11
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................11

1. INTRODUÇÃO
Na Parte Geral do Direito Civil podemos encontrar diversos temas á serem tratados de