Daniel

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 186 (46494 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 17 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
EVANDRO DE ANDRADE RODRIGUES

DA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Dissertação de Mestrado, apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtençãodo título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira

MARINGÁ 2006

EVANDRO DE ANDRADE RODRIGUES

DA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Dissertação de Mestrado apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela JurídicaPrivada e Constitucional, na linha de pesquisa “Acesso à Justiça como Direito da Personalidade nas Relações Familiares”, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR).

COMISSÃO EXAMINADORA

Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira

Profa. Dra. Sônia Letícia de Mello Cardoso

Prof. Dr. Clayton Reis

Maringá, 16 de dezembro de 2006

2

Dedicatória

Dedico este trabalho à minha queridacompanheira Fábia e às minhas adoradas filhas, Fernanda, Flávia e Paula, pelo incentivo que me deram.

3

AGRADECIMENTOS

Agradeço inicialmente à Deus, por mais esta oportunidade, a de ter concretizado este Curso de Mestrado em Direito;

À minha mãe, Alayde que sempre acreditou em mim;

À minha querida companheira, que tanto auxilia no meu dia-a-dia me trazendo felicidades;

Às minhasfilhas, Fernanda, Flávia e Paula, que me enchem de alegria e me faz procurar novos horizontes;

Ao meu professor orientador e amigo José Sebastião de Oliveira, que deu norte nesse curso de mestrado e ao presente trabalho, bem como aos demais professores integrantes do curso ;

Por fim, aos amigos e colegas de curso, que de uma forma ou de outra contribuíram.

4

RODRIGUES, Evandro de Andrade.Da constituição da família e seus aspectos penais no âmbito dos direitos da personalidade. Dissertação (Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional) – Centro Universitário de Maringá – CESUMAR

RESUMO

Este trabalho trata da constituição da família, enfocada sob o âmbito do casamento e da união estável, bem como o estado de filiação no âmbito dos direitos dapersonalidade. Trata-se de tema atual, em especial por tangenciar aspectos dos direitos da personalidade da pessoa humana, que são direitos subjetivos que permeiam os valores essenciais do homem, inclusive no seio da família, que é o núcleo da sociedade. Buscou-se, com o presente trabalho uma análise acerca da formação da família, principalmente em relação aos impedimentos na formação da relaçãomatrimonial, previstos no Código Civil em vigor. Compreendem-se aqui a moral e a preservação dos bons costumes, que devem ser exigidos por parte do Estado para fins de manutenção da família, tanto sob o enfoque do vínculo matrimonial quanto do estado de filiação em relação à prole gerada na sua constância.

Palavras-chave: constituição da família – personalidade – valores – casamento filiação -norma penal

5

RODRIGUES, Evandro de Andrade. The formation of the family and your penal aspects in the ambit of the rights of the personality. Dissertation (Master's degree in Right of the Personality in the Tutors Juridical Toilet and Constitutional) Academical Center of Maringá - CESUMAR

ABSTRACT

This work treats about the formation of the family, focused under the ambit of themarriage and of the stable union, as well as the filiation state in the ambit of the rights of the personality. It is current theme, especially because it cares about aspects of the rights of the human's personality. These are subjective rights, that can permeate the human's essential values, besides in the breast of the family, that is the nucleus of the society. It was looked for, with the present...
tracking img