Constituição De 1989

de texto; A construção dos sentidos no texto: Coerência textual Coesão textual Um breve percurso histórico O termo “Linguística de Texto” foi empregado pela primeira vez por Harald Weinrich. Surgimento dos estudos sobre o texto – constituição de um campo que procura ir além dos limites da frase, que procura reintroduzir o sujeito e a situação de comunicação. Década de 60: esforço teórico de construir uma Linguística para além dos limites da frase, a chamada…

gerais do homem em matéria pública (...) Como parecia aspirar mais ainda à regeneração do gênero humano que à reforma da França, acendeu uma paixão que as revoluções políticas as mais violentas jamais conseguiram produzir até então”. (TOCQUEVILLE, 1989, p. 60) Ou como coloca Hobsbawm: “Para os franceses, bem como para seus numerosos simpatizantes no exterior, a libertação da França era simplesmente o primeiro passo para o triunfo universal da liberdade. (...) uma inabilidade…

liberdade nesse âmbito. Diante disso, o preconceito e a discriminação religiosa são vetados pelo ordenamento jurídico, como por exemplo, através da tipificação penal de comportamentos intolerantes e pela proteção da liberdade religiosa na atual Constituição Federal. Ademais, o respeito à liberdade religiosa não se limita à esfera normativa, pois ela vem sendo postulada cada vez mais pelos cidadãos através de ações judiciais. Diante dessas, o princípio da proporcionalidade…

Dotados de uma única constituição; o As grandes instituições (forças armadas, policias e sistema prisional) são comuns a todo o país; • Estados Compostos o Estados formados por Estados o Dispõem de vários centros políticos • Estados Unitários Centralizados o Total centralização da titularidade e exercício político • Estados Unitários Descentralizados o Várias entidades descentralizadas com diferentes graus de autonomia políticoadministrativa o Uma única Constituição…

em Atenas (metecos), estrangeiros não residentes (xenos), escravos, mulheres, crianças, e outros (85% a 90% da população). Vale registrar que esse soberano é reconhecido historicamente como um líder que realizou inúmeras reformas sociais (FERREIRA, 1989: 171-172). Foi nesta época que foi inaugurada a democracia ou pelo menos o início de governo com características democráticas. Aristóteles afirmou que após as medidas de Clístenes, Atenas se tornou mais democrática do que na época de…

27/06/2001 (Revogada pela Lei Municipal nº 1.385, de 20.12.2002) Dispõe sobre alteração de prazo da Lei nº 962, de 18 de agosto de 1997. 1999 Lei(s) Municipal (is) LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 22/12/1999 Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência de Bacia Hidrográfica a ser instituída na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos do domínio do Estado de São Paulo. LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE…

PLANOS ECONÔMICOS Os planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991) tinham o objetivo de combater a alta da inflação e obedeceram ao princípio da neutralidade. Ou seja, buscaram não favorecer ou prejudicar qualquer segmento da sociedade. Os planos foram editados pelo Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional, tornando-se leis que passaram a reger todos os contratos novos e em curso, como os de cadernetas de poupança e de…

e por doenças do trabalho ser um tema de grande discussão na atualidade. A metodologia utilizada teve uma abordagem a pesquisa bibliográfica. O referencial que serviu de embasamento teórico instalou-se nas ideias de Dias (1994), Laurell e Noriega (1989), Sobrinho(1995) Palavras-chave: Saúde do Trabalhador. Doenças do Trabalho Introdução Sabemos que, as ações de saúde do trabalhador apresentam dimensões sociais, políticas e técnicas indissociáveis. Como conseqüência, esse campo de…

Constituição de 1988 – Sua história e características Após o Brasil ter passado por um grande período de ditadura civil-militar, que percorreu dos anos de 1964 a 1985, o país se via em um novo processo de redemocratização onde se via a necessidade de devolver ao povo todos os direitos que haviam sido retirados deles durante o processo ditatorial. Quando José Sarney assumiu a presidência, logo após a morte de Tancredo Neves, o presidente eleito que sequer chegou a assumir a cadeira…

3/4/2014 L7804 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 7.804, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de julho de 1980, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…