Constituição De 1989

(1987) de 1.687.241 habitantes. Outras cidades importantes são Oran e Constantine. O árabe é a língua oficial, falada por mais de 80% da população; o restante fala, principalmente, o dialeto berbere. O islamismo é a religião oficial. Segundo a Constituição de 1989, a Argélia é uma república socialista. A Frente de Liberação Nacional domina a política argelina desde a independência. Economia da Argélia A maior riqueza natural da Argélia reside em seus grandes depósitos minerais…

partes que compõem o trabalho, seguido de sua localização dentro do texto. Os títulos devem ser destacados gradativamente, usando-se os recursos de negrito, itálico ou grifo, caixa alta e caixa baixa. Devem ser numerados de acordo com a Norma NBR 6024/1989 (Numeração progressiva). Veja o exemplo ao lado: SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................. 08 2 REVISÃO DE LITERATURA......................... 11 2.1 Origem dos conceitos de beleza...................... 13…

ninguém pode ser castigado senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada”. Está contido também no artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal que: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. A Constituição Estadual de 1989 prevê em seu artigo 111 a obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e interesse público.…

dogmático-zetético1 procurará analisar a atividade (papel) do juiz criminal no processo penal brasileiro, diante do sistema acusatório e tendo em vista o contexto jurídico-social-histórico desde a Constituição de 1988; especificamente, em determinados atos processuais. A delimitação do tema está em que a partir da Constituição da República de 1988 se instalou no país um Estado Democrático de Direito. Em decorrência, também, um processo penal inspirado no sistema acusatório e princípio…

1 - Qual a corrente filosófica que inspirou a constituição de 1891? Explique de que forma essas idéias nortearam as transformação políticas e sociais no Brasil. No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que vigoraria durante toda a República Velha, O principal autor da constituição da República Velha foi Ruy Barbosa, era fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos. Outro elemento relevante nesse contexto é a influência do…

de outubro de 1989, Decreto n.º 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e a Lei n.º 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que de forma mais efetiva tratam dos direitos dos portadores de deficiência e sua inclusão. Quanto as Constituições, esclarece o Prof. Luiz Alberto David Araújo Proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da pessoa portadora de deficiência, 1994, pág. 66-73., que somente com a Emenda n.º 01 à Constituição de…

doença, Tancredo faleceu antes de assumir o cargo, sendo que o vice, José Sarney, tornou-se o primeiro presidente civil após o regime de Ditadura Militar (1964-1985). As eleições diretas para presidente do Brasil só ocorreriam em 1989, após ser estabelecida na Constituição de 1988. Consequências Para reprimir as manifestações populares, durante o mês de abril de 1984, o então presidente João Figueiredo aumentou a censura sobre a imprensa e ordenou prisões, ocorrendo violência…

AULA 11 Questão discursiva A Constituição de determinado estado da federação, promulgada em 1989, ao dispor sobre a administração pública estadual, estabelece que a investi dura em cargo ou emprego público é assegurada aos cidadãos naturais daquele estado e depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração

seguimento à política iniciada em 1974. O primeiro e importante passo dado pelo governo Sarney e seu chanceler Abreu Sodré foi a aprovação pela ONU da Resolução 41/11, de 1986, transformando o Atlântico Sul em Zona de Paz e Cooperação. E, em novembro de 1989, no Encontro de Chefes de Estado de Língua Oficial Portuguesa, em São Luís (Maranhão), foi criado o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, importante instrumento de formalização da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa. …

aduzidas: 1 – DOS FATOS A Autora é titular de conta do PIS nº 10418296445, motivo pelo qual tem direito à correção do saldo nela existente com a aplicação do IPC, em 42,72%, relativamente ao mês de janeiro de 1989 9 Plano verão) e em 44,80%, relativamente ao mês de abril de 1990 (Plano Collor) e correção monetária até o momento do saque. 2 - DO PRAZO PRESCRICIONAL As contribuições do…