Ação Extinção Usufruto

................................................................................................13 4.2.Servidão..............................................................................................................................15 4.3.Usufruto.............................................................................................................................16 4.4.Uso e habitação..................................................................................................

Características 8 2.3 Modos de Constituição 9 2.4 Das Obrigações do Superficiário 9 2.5 Da extinção do direito de superfície (artigo 1374) 9 3 SERVIDÃO 9 3.1 Requesitos Da Servidão 10 3.2 CONSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO 10 3.3 EXTINÇÃO DA SERVIDÃO 10 3.4 PRINCIPIOS DA SERVIDÃO 11 3.5 CARACTERISTICAS DA SERVIDÃO 11 3.6 CLASSIFICAÇÃO DAS SERVIDÕES 12 4 USUFRUTO 12 4.1 Extinção do usufruto 14 4.2 Uso e habitação 15 5 DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR 15 6 PENHOR 17…

(ocupação transparente, em q algm toma para si indevidamente o poder de fato sobre um objeto). O ofendido pode promover ação possessória. Não se fala em esbulho ou turbação sobre quem exerce detenção em nome de outrem, pois é hipótese de nomeação a autoria se for colocado no polo passivo, mas quem exerce detenção autonomamente pratica ato ofensivo à posse, logo, tem legitimidade passiva em ação possessória. Se o pedido tem como causa esbulho, o pedido será reintegração; se a causa de…

dividida entre os demais. Se na for estipulada solidariedade, entende-se que cada um dos condôminos vai responder de acordo com sua quota parte. -> extinção do condomínio: A todo tempo, pela divisão ou alienação da coisa comum - 1320, CC; 1322, CC; 1321, CC; 1325 - poder da maioria não prevalece na venda. A extinção do condomínio pode ocorrer pela extinção da coisa. Se for a casa adquirida por amigos não pra dividi-la materialmente, ai neste caso tem que vender a coisa comum, e…

1) De que formas a propriedade de um bem em condomínio pode ser extinta? Explique-as. Apresentar acórdão relatado sobre extinção de condomínio. Carlos Roberto Gonçalves cita que o Código Civil facilita a extinção do condomínio, que é tido por escritores antigos e modernos como fonte de atritos e desavenças. É por essa razão, certamente, que o aludido diploma dispõe, no art. 1.320: “A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua

Art. 576 – c e v a 3° da coisa alugada, o adquirente terá que respeitar a vigência do contrato de locação se: - c com cl de vigência em caso de alienação e registro. * diferente disso não precisa respeitar o contrato, porém somente poderá propor ação de despejo após 90 dias da notificação. (pelo menos resp pz) Art. 577 – morte do locador ou do locatário o c transfere-se aos herdeiros. Art. 578 – direito de retenção do locatário por benfeitorias necessárias (independentemente de…

possessórias. A posse ad interdicta não se confunde com ad usucapionem. Somente a posse qualificada pela intenção de dono enseja a aquisição da propriedade pela usucapião. EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA COMPETE AO ADVERSÁRIO DO POSSUIDOR O autor da ação possessória tem que provar que tem melhor posse que o possuidor ou que o possuidor tenha a posse injusta. Logo, cabe ao autor provar, integralmente, o que alega, isto é a posse e o molestamento da posse, não o fazendo, a proteção…

homogeneidade na integração de todos os seus ramos e princípios (Venosa). Os direitos reais estão mencionados na lei, mais especificamente no art.1.225, CC: Art. 1.225. São direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese. XI - a concessão de uso especial para fins de moradia; XII - a concessão de direito real de uso. …

obrigação, pois não é patrimonial, não podendo ser lançada no passivo. CAPÍTULO - 5 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS REAIS 5.1 Direitos reais sobre coisa própria: Propriedade. 5.2 Direitos reais sobre coisa alheia: de uso, gozo e fruição: usufruto; uso; habitação; renda constituída sobre imóvel; servidão; superfície. 5.3 De garantia: penhor; hipoteca; anticrese. 5.4 De aquisição: Direito de preferência na promessa de compra e venda. São todos os desmembramentos do…

pode ser fracionada.  “Perpetuidade”: duração indefinida, mas não pode ser perpetua. Se prolonga no tempo.  Inalienabilidade: não faz sentido passar para outro imóvel ou pessoa, não pode ser vendida. 01/11Aula 07/11/12 USUFRUTO Formas de constituição do Usufruto  Convenção entre as partes: lavrado em cartório;  Por testamento: por ato de vontade unilateral;  Usucapião: artigo 1391. Direitos do usufrutuário – artigo 1394 e ss  Posse direta: uso dos interditos…