Direitos reais: de uso, goso, de garantia e de aquisição.

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Graduação em Direito

DIREITOS REAIS:
DE USO, GOSO, DE GARANTIA E DE AQUISIÇÃO.

Belo Horizonte
2007

DIREITOS REAIS:
DE USO, GOSO, DE GARANTIA E DE AQUISIÇÃO.

Trabalho apresentado ao Curso deGraduação em Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Minas,no curso de direito civil IV.

Professor:

Belo Horizonte
2007
SUMÁRIO

1 CONCEITO DE DIREITOS REAIS ................................................................................04
2. PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DOS DIREITOSREAIS....................................05
2.1 Eficácia absoluta...............................................................................................................06
2.2 Inerência............................................................................................................................07
2.3Seqüela...............................................................................................................................07
2.4 Preferência.........................................................................................................................08
2.5 Tipicidade..........................................................................................................................08
2.6 Tendência àperpetuidade................................................................................................10
2.7 Determinação e existência atual da coisa.......................................................................11
2.8 Princípio da publicidade..................................................................................................11
2.9 Aquisição porusucapião..................................................................................................11
3. Classificação dos direitos reais (jus in re propria e jus in re aliena)...............................12
4. DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA.................................................................13
4.1.Enfiteuse............................................................................................................................134.2.Servidão..............................................................................................................................15
4.3.Usufruto.............................................................................................................................16
4.4.Uso e habitação..................................................................................................................174.5.Superfície...........................................................................................................................18
5. DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO...............................................................................19
5.1.Promessa de compra e venda...........................................................................................205.2.Retrovenda........................................................................................................................21
6.DIREITOS REAIS DE GARANTIA ................................................................................21
6.1.Penhor................................................................................................................................21
6.2.Hipoteca: recai...
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