As 7 Constituições

INSTITUTO SUPERIOR TUPY - IST ACADÊMICOS: HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES E SUFRÁGIO UNIVERSAL NO BRASIL Joinville 2014/Abril SUMÁRIO 1 TEMA 2 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 2 PROBLEMA 2 3 OBJETIVO GERAL 3 3.1 OBJETIVO ESPECIFICO 3 4 HIPÓTESE 3 5 JUSTIFICATIVA 3 6 REFERENCIAIS TEÓRICO 4 7 METODOLOGIA 5 8 REFERÊNCIAS 5 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES E SUFRÁGIO UNIVERSAL NO BRASIL 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA…

ConstitutionesPrincipum- Constituições Imperiais ± A expresão ³decreta principum´ está num sentido amplo,significando decisões (³decretum´) do imperador. Num sentido rigoroso, ³decreta principum´ são um dos vários tipos de decisões imperiais.As constituições imperiais durante o principado e parte do dominado (sécs. I-IV) ± As constituições imperiais são decisões de carácter jurídico proferidas directamente pelo imperador. ³Directamente´,quer dizer, no sentido de que o princeps não necessitade

CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NORTE-AMERICANA Serão expostos os conceitos de cada tipo de critério classificatório, com exemplos retirados da redação da Constituição Norte-Americana. 1-Quanto à origem : São constituições promulgadas, democráticas, votadas ou populares aquelas com a efetiva participação do povo, que para tanto elege diretamente uma Assembleia Nacional Constituinte com a finalidade de elaborar uma constituição que contemple os seus anseios. Como exemplo

concreta, de um Estado determinado. B) Direito Constitucional Comparado: é o estudo comparativo entre duas constituições diferentes (não necessariamente vigentes) de vários Estados, preocupando-se em destacar as singularidades e os contrastes entre eles ou entre grupo deles. C) Direito Constitucional Geral: delineia uma série de princípios e conceitos que se acham em diferentes constituições, para classificá-los e sistematizá-los numa visão unitária; é uma ciência, que visa…

__________________________________________________________________________________________________________________________________ 3- Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa Com relação à classificação das constituições, aos direitos e garantias fundamentais e à organização político-administrativa, julgue o item a seguir: Constituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurisprudência e…

REGIME MILITAR 1964-1985 “ANOS DE CHUMBO” CONSTITUIÇÃO X GOVERNOS X ATOS INSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÕES VIGENTES: 1946 E 1967 REGIME MILITAR ATOS INSTITUCIONAIS CONCEITO: são mecanismos adotados pelos militares para legalizar ações políticas não previstas e mesmo contrárias à Constituição. Elaboradas no período de 1964 a 1969, durante o regime militar. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República,…

inconstitucionais 6 3 – Poder Constituinte Supranacional 7 3.1 – Poder Constituinte na União Européia: uma significação Pós-Moderna 7 4 – Conclusão 11 5 – Bibliografia 12 1 – Introdução Poder constituinte é a potência que faz a constituição, e, ao mesmo tempo, a competência que a modifica. Trata-se da força propulsora que, ao elaborar a carta magna, fornece as diretrizes fundamentais do Estado. Por isso, é a energia vital das constituições. O Poder Constituinte pode ser conceituado…

devemos desmonopolizar à interpretação constitucional por parte dos juízes. Para que a constituição se concretize deve ser interpretada por todos os cidadãos. ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES 7) (Procudor-TCE-MG-FCC-2007) Em conformidade com a doutrina que rege a matéria, é correto afirmar que a generalidade das constituições revela em sua estrutura normativa vários elementos. Assim, aqueles que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias…

conduta social das pessoas. 2) As constituições podem ser classificadas de acordo com três critérios básicos: a forma, a origem e a consistência, que por sua vez se subdividem em outros. Quais são essas subdivisões? Quanto à forma, as Constituições podem ser: escritas e costumeiras. Quanto à origem, podem ser dogmáticas ou votadas e outorgadas. Quanto à consistência, podem ser: rígidas e flexíveis. 3) Ao longo da sua história, o Brasil teve quantas Constituições? E como elas…

defini-lo como o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado. Como esses princípios e normas fundamentais do Estado compõem o conteúdo das constituições, pode-se afirmar que o Direito Constitucional é a ciência positiva das constituições. 2.Objeto Maurice Hauriou declara que o Direito Constitucional tem por objeto a constituição política do Estado. Esta assertiva seria essencialmente verdadeira não fosse o sentido tão…