As 7 constituições

CONSTITUIÇÕES Introdução No Brasil já teve as seguintes Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 (com a emenda de 1969), e a atual de 1988, das sete Constituições, quatro foram promulgadas por Assembleias Constituintes, duas foram impostas. Na história das Constituições brasileiras, havia uma alternância entre regimes fechados e os mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. Os contextos sociais, culturais e políticos de cada épocas, são estudados desde a independência até os dias de hoje e são refletidos nas nossas cartas magnas, a construção de uma sociedade justa e digna vai depender de nossa participação enquanto homens e mulheres em busca de nossa cidadania. A Constituição é a base da pirâmide das leis que regula a vida de um povo. Segue um resumo das medidas adotadas pelas constituições do país. 1. Constituição de 1824 Foi elaborada por um conselho de deputados e outorgada por D. Pedro I mas só uma minoria poderia participar das decisões políticas, mulheres, escravos, analfabetos não tinham direitos a voto. O Imperador D. Pedro I quando se viu ameaçado pelos Deputados Constituintes em 1823 dissolveu a Assembleia Constituinte devido as suas ideias liberais pois a mesma tirava seus plenos poderes. No exercício do poder, o Imperador podia vetar os projetos de lei aprovados pelo poder legislativo, assim com suspender os membros do poder judiciário. O Imperador…

particulares de ensino somente quando assegurar a seus professores a estabilidade,enquanto bem servirem e uma remuneração condigna “(art.,150,”d’. parágrafo único “C” ”F”)a oferta do ensino em línguas pátria “(art.,150,”d’.) proibição do voto aos analfabetos.(RT.180).Finalmente,vale citar dispositivos relativos ao magistério:a isenção de impostos para a profissão do professor.(art.113,inciso36) e a exigência de concurso público como forma de ingresso ao magistério oficial(at.158)…

1. Analíse do video: As 7 constituições Brasileiras. A maior de todas as leis de um pais é a Constituição e a atual é a 7ª do Brasil. Em 3 de maio de 1823 foi instalada a primeira Assembleia Constituinte do Brasil, marcada pela forte discriminação de genero e de classe, não havendo espaços mulheres, escravos, analfabetos e pessoas sem renda suficiente. Marcada por conceitos liberalizantes foi dissolvida seis meses depois pelo imperador D. Pedro I. Em 1824 o Imperador D. Pedro I…

Exercício de Fixação Classificação das Constituições I. Complete a lacuna: 1. Quanto à finalidade, as Constituições se dividem em _____________ (analíticas e dirigentes / outorgadas e promulgadas). 2. Quanto à origem, as Constituições classificam-se em ____________ (escritas e costumeiras / outorgadas e promulgadas). 3. Quanto à forma, as Constituições classificam-se em _______________ (dogmáticas e históricas / escritas e costumeiras). 4. A Constituição ___________ (escrita…

valorizam um direito não adotam, enquanto os países cujas pessoas não valorizam o mesmo direito adotam. Para outros direitos, os valores que eles representam são quase universalmente endossados entre os países, mas apenas alguns países realmente consagram esses direitos em suas constituições. Para ilustrar um cenário em que não há nenhuma ligação aparente entre escolhas constitucionais e valores populares, considere o direito à greve. Em 2010, cerca de 45% das constituições do mundo…

Direito Constitucional Trabalho de Fichamento do Capítulo 7 O poder Constituinte - do livro Curso de Direito Constitucional de Uadi Lamego Bulos Poder Constituinte 1. Significado Poder constituinte é a potência que faz a constituição, e, ao mesmo tempo, a competência que a modifica. Trata-se da força propulsora que, ao elaborar a carta magna, fornece as diretrizes fundamentais do Estado. Por isso, é a energia vital das constituições. A finalidade do poder constituinte é atuar…

REVISAO I Exercícios de Fixação 1- Quais os elementos que compõem a Constituição? Cite=os e explique-os. 2- Como se classificam as Constituições quanto ao Conteúdo? Explique-as. 3- Como se classificam as Constituições quanto a Forma? Explique-as. 4- Como se classificam as Constituições quanto ao Modo de Elaboração? Explique-as. 5- Como se classificam as Constituições quanto a Origem? Explique-as. 6- Como se classificam as Constituições quanto a Estabilidade? Explique-as.…

revisão ou de reforma: poder de editar emendas à Constituição. O exercente deste poder é o Congresso Nacional que, quando vai votar uma emenda ele não está no procedimento legislativo, mas no Poder Reformador. II) poder derivado decorrente: poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições. O exercente deste poder são as Assembléias Legislativas dos Estados. Possibilita que os Estados Membros se auto-organizem. A Constituição de 1988 deu…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1 2013.1 Profa. Ms. Nathália Catão AULAS 01 e 02 (11/04/13 e 12/04/13) – Turmas A, B e C (Noturno) Conteúdo referente ao Plano de Aula 01 (Teoria da Constituição: Constitucionalismo. Conceitos, Elementos e Classificações das constituições) Material elaborado apenas com a finalidade de auxiliar o aluno no acompanhamento das aulas CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1. Introdução - Direito Constitucional como ramo do direito público; - A expressão “Direito…

Bacharelado em Direito Metodologia Científica Prof.ª Dr.ª Zildete I. de O. Martins HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANANDA QUEIROZ NUNES MORGANA CAVALCANTE SAMARA ZENATE …