As 7 Constituições

outorgada, rígida e sintética. (E) formal, pragmática, outorgada, semi-rígida e sintética. Comentário: Diversas são as classificações das constituições, cada qual de acordo com a ótica analisada. Vejamos as mais cobradas em provas de concursos, sobretudo da Fundação Carlos Chagas: 1 - Quanto à origem: Quanto à origem podem ser as constituições promulgadas, outorgadas, pactuadas e cesaristas. Uma Constituição é promulgada, democrática ou popular, quando elaborada legitimamente…

Esta é uma lista de países que se auto-declararam socialistas quer em seus nomes ou em suas Constituições. Nenhum critério é utilizado; assim, alguns ou todos os países listados podem não atender à definição específica de socialismo. Sua única característica em comum é usar o rótulo "socialista" para si mesmos, sob qualquer interpretação. Há poucas, se for o caso, definições de socialismo que caberiam a todos os países da lista. No entanto, muitas definições de socialismo ajustam-se, pelo menos,

corresponde à nação. Um Estado pode abranger várias nações, como é comum nos países que se formaram nas ex-colônias africanas e como ocorria na antiga Iugoslávia. Por outro lado, uma nação pode estar dividida em vários Estados, como se verifica na Europa. 7- O que é Território? O que inclui no território? Território é a área onde o Estado exerce com exclusividade a sua soberania. Inclui os espaços terrestre, aéreo e aquático. 8- O que significa “Ordenamento Jurídico”? Ordenamento…

elaborada pelo órgão constituinte, resultante de um processo de reflexão e materializada de uma só vez, num só ato. Daí sua vinculação às constituições dogmáticas. Quanto à origem: PROMULGADA Promulgada, pois, é a Constituição tida por democrática, aquela produzida pelo órgão constituinte composto de representantes do povo. Quanto à estabilidade: RÍGIDA As Constituições rígidas são aquelas que necessitam de um processo formal, que lhes dificulta a alteração de seu texto, estabelecendo…

proclamados pela Constituição Brasiléia. 4. Quais a principais características da República? 5. Quais as entidades estatais autônomas que formam a federação brasileira? 6. Quais as funções dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. 7. Quais são as principais dimensões do ser humano protegidas pelo Direito? 8. Em que caso pode-se violar a residência de um indivíduo? 9. Em que condição pode-se prender um indivíduo? 10. Explique os seguintes direitos e garantias…

Futuro 7. Neoconstitucionalismo 1. Conceito: “É a teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos.” (J. J. Gomes CANOTILHO) É um movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico a partir do qual emergem as…

governo, a maioria das constituições garantem certos direitos para as pessoas. O termoConstituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não-codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições.3 Índice [esconder] 1 Classificações 2 Origens 3 Procedimentos 4 Mecanismos de controle 5 Aspectos diversos 6 Princípio da Unidade da Constituição 7 Princípios do…

da Universidade de Fortaleza, Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará, Procurador do Estado do Ceará, Juiz (Jurista) Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. E-mail: filomeno@secrel.com.br Rev. Jur., Brasília, v. 7, n. 72, p.01-16, maio, 2005 1 II Mais recentemente, tramitou no Congresso Nacional, tendo como relator o então senador Sérgio Machado (PMDB-CE), projeto de reforma considerando os seguintes aspectos do sistema político: sistema…

constituição que estabelece direitos fundamentais do ser humano, além de fundamentos e objetivos do Estado, forma e regime de governo, sistema político e eleitoral, estrutura e organização dos poderes. Nos tempos atuais, os Estados democráticos possuem constituições democráticas, assim consideradas as promulgadas pelo poder constituinte, que se origina e emana tão somente do povo, que é a única fonte legítima da soberania. Página 4 de 64  Constituição é entendida como a lei…

As Constituições Brasileiras 1. O que é uma constituição Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição estrutura o Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.A baixo dela, no caso brasileiro, encontram-se as leis complementares, ordinárias etc. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembléia…