As 6 Escolas Do Direito Romano

da chamada "escola histórica" da jurisprudência, a legislação e os códigos legais são mera expressão de um conjunto já existente de leis, cujo significado e conteúdo só podem ser alcançados por meio de um cuidadoso trabalho de pesquisa histórica. Friedrich Karl von Savigny nasceu em Frankfurt, em 21 de fevereiro de 1779. De origem nobre, fez o curso de direito nas universidades de Marburg e Göttingen, Alemanha, e firmou sua reputação ao publicar Das Recht des Besitzes (1803; Direito de…

TEXTO I Como se governavam os romanos O regime republicano acabou com a realeza e instituiu, em seu lugar, magistraturas que eram cargos anuais com mais de um ocupante, para que o poder não ficasse concentrado nas mãos de uma só pessoa; os dois magistrados principais e mais poderosos eram chamados cônsules. O Senado, ou conselho de idosos, que já existia anteriormente, adquiriu maior importância com a República, pois era o Senado que escolhia os cônsules. Além dos poderosos cônsules, que

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Brasília/DF 2014 DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade

Universidade do sul de Santa Catarina Curso: Direito Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Professora: Andréia Cosme A IMPORTÂNCIA DA MAGISTRATURA PARA A SOCIEDADE ADRIANA NIEHUES CECÍLIA REZENDE JOÃO PAULO SILVANO ARAUJO

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I BRASÍLIA 2015 SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário IESB Oeste, Turno matutino, Turma OCJUD2B como requisito na disciplina: Direito Penal I. Professor: Marcelo Zago. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO. 1 Resumo...............................................................................

método gramatical é implicitamente empregado em toda a interpretação da lei, resultando na sua ineficiência e na sua impotência para a solução dos problemas jurídicos. . 3 MÉTODO EXEGÉTICO Esse método também surge do método napoleônico do direito, configurando uma evolução do método gramatical. Mantendo o significado do texto legal que o interprete deve revelar, mas podendo saber a intenção do legislador. Pode-se dizer que o método exegético proporciona um conjunto de…

intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica Leonardo Estevam de Assis Zanini1 Guardianship of intellectual creations and the existence of copyright in Classical Antiquity Pós-doutorando em Direito pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Doutor em Direito Civil pela USP, com estágio doutoral na Alemanha, na Albert -Ludwigs-Universität Freiburg. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP.…

APONTAMENTOS DE DIREITO COMPARADO 2009/ 2010 (Matéria para o teste teórico) Família, tradições e culturas jurídicas – conceitos Conforme foi sendo exposto, os sistemas jurídicos não se encontram todos no mesmo plano, antes existe um certo número deles que operam como centros de irradiação, a partir dos quais os restantes se foram autonomizando, constituindo com eles como que uma família. É neste símile que radicada a tendência para recorrer ao conceito de família jurídica a…

professora Eliane Alves e sobra a coordenação das professoras responsáveis pela disciplina, Carmem Lucia Gomes de Salis e Maria Paula Costa, e os tutores responsáveis pelo estágio Ricardo Antonio de Giuli Barbosa e Ricardo Wilson Stefaneti. A escola observada foi o Colégio Estadual Antonio Lacera Braga, que tem quatorze turma, no período da manhã, sendo oito turmas de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries, cinco salas de Ensino Médio, uma sala do curso Técnico de Informática…

baseadas numa revelação. É a razão que anima a ciência e suas aplicações; é ela também que comanda a adaptação da vida social às necessidades individuais ou coletivas; é ela, finalmente, que substitui a arbitrariedade e a violência pelo Estado de direito e pelo mercado. A humanidade, agindo segundo suas leis, avança simultaneamente em direção à abundância, à liberdade e à felicidade (Touraine, 1994, p. 9). 2. Por que o saber econômico da modernidade precisou do saber jurídico? Para…