ESCOLAS DE DIREITO ROMANO

ESCOLAS DE DIREITO ROMANO 476 d.C. - Queda do Império Romano Ocidente > BÁRBAROS Germanicos: Direito costumeiro Visigodos = Península Ibérica e sudoeste da Gália Burgúndios = Sudeste Gallia (França) Ostrogodos e Lombardos = Itália Francos = França e Renania Sistemas jurídicos vigentes: *Direito Romano Bizantino *Direito canônico *Direitos germânicos Características: 1. Particularismo ou pluralismo do direito 2. Coexistência de populações autóctones : população romana 4. Qual o direito a ser aplicado? O direito germânico ou o romano? 5. Aplicação do princípio da personalidade do direito. Compilação D. Romano no Ocidente: 1. Edito de Teodorico – Ostrogodos 2. Lex romana Burgundionum 3. Lex romana Visigothorum (506 d.C.) > Breviário de Alarico (extratos das leis romanas do Código Teodosiano, Institutitionesde Gaio e Sententia de Paulo) – Adotado no Império Franco; Região dos Burgundios; na Espanha em vigor até VII; substituído pelo Liber iudiciorum até XII d.C. O Corpus Iuris Civilis até o século XI é desconhecido na Europa Ocidental Seculos XII-XIII: Enfraquecimento do feudalismo = fortalecimento do poder real = sistemas jurídicos próprios de cada território. Fenômeno da recepção do DR na vida jurídica europeia (sec. VI-XX) Recepção do Direito Romano: “penetração das ideias, princípios e instituições, do espírito do Ius Romanum na vida jurídica Europeia” (Cruz, S., 1984). * Fenômeno da penetração cultural: “trata-se da admissão voluntária das partes…

1. INTRODUÇÃO Com a queda o Império Romano no ocidente, o Direito Romano foi esquecido e os costumes bárbaros prevaleceram por vários anos por toda Europa ocidental. Por volta do ano 1090, um estudioso monge italiano achou uma cópia do Digesto em uma biblioteca de Pisa; passou então a estudá-lo e a comparar o Direito Romano com o direito vigente à época. Começa aí, com esse monge (chamado Irnério) a primeira Escola européia a estudar o Direito Romano. Seguiram-se a Irnério…

O ROMANISMO JURÍDICO NA EUROPA E NO BRASIL O império romano é visto como uma das mais belas organizações sociais que já existiram no mundo, até os dias atuais. O povo romano possuía uma idiossincrasia muito marcante. Estes deixaram várias heranças no mundo, como os grandes monumentos, os anfiteatros e os aquedutos, porém, a maior delas é o direito. A queda do Império Romano do Ocidente, ocorrida em 476 d.C, marcou a entrada da Europa nos tempos feudais. Nos primeiros 500 anos, o…

O Direito em Roma (extraído de: http://www.angelfire.com/pa5/artigoquinto/apostilas/fichamentos/roma.htm) Em Roma, o desenvolvimento sistemático e técnico atingiu proporções extraordinárias, portanto diferente do que ocorreu em período anterior, com os gregos. Ocorre esta situação pelo fato de que os romanos tiveram, que enfrentar problemas em sua organização político- administrativa de seu início. Das cidades- estado dos gregos pequenas comunidades de homens livres se reuniram para…

RESUMO DO LIVRO: MANUAL DE HISTÓRIA DO DIRETO, DE VILSON DEMO (Capítulo 1º ao 6º) entender Sobre a obra O livro Manual de História do Direito escrito pelo professor Wilson Demo se inicia com o pressuposto de que a história é de valor inestimável ao estudo do Direito, logicamente sendo o Direito um produto da história da civilização humana. O material histórico do Direito é de vital importância no auxílio ao operador de Direito, que irá utilizá-lo como alicerce primordial em suas…

Manual de História do Direito – Wilson Demo Fichamento por Fernanda Machado de Oliveira NOÇÕES PRELIMINARES A história do Direito pressupõe um conceito: a historicidade é uma qualidade ao Direito. Sua validade da história repousa nesse ponto. O direito não é só história, mas é a história em sua essência, que embasa a disciplina História do Direito. Desde os jurisconsultos romanos até o século passado, pode-se dizer que a dogmáticas jurídicas ocupou quase sozinha toda a esfera…

A ESCOLA DE GLOSADORES O renascimento do Direito Romano começou primeiro na Itália. A corrente principal era a Escola de Glosadores que nasceu nos finais do século XI. O seu fundador foi o Professor Irnerius (cerca 1055-1130), mas os seus exponentes máximos foram Azo Portius (cerca 1150-1230) e Accursius (cerca 1182-1260). Irnerius começou por ser professor de gramática das artes livres. Após estudos e investigações em Roma, veio a ser professor na Universidade de Bolonha. Com a…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIO DO ESPÍRITO SANTO FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO – UNES CURSO DE DIREITO ANDRESSA LOPES CHRISTIAN RANHOL DA SILVA DIOGO GIMARÃES PIERRI FABIO AFONSO BALBINO FERNANDO FARIAS A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 ANDRESSA LOPES CHRISTIAN RANHOL DA SILVA DIOGO PIERRI GUIMARAES FABIO AFONSO FERNANDO FARIAS Evolução histórica do direito penal Trabalho apresentada UNES - faculdade do Espírito Santo, com o titulo de…

Desenvolvimento do Direito Processual 1º Semestre 2015 Prof. Leticia Silvério e-mail: leticia.silverio@anhanguera.com O direito processual passou a ser considerado um ramo autônomo do direito há pouco mais de cem anos. Março/2015 Todavia, o processo, no sentido de ser utilizado como forma de solução de litígios é algo muito antigo. Em Roma, o processo já era utilizado de acordo com ritos que atendiam plenamente aos ideais de justiça da época. No entanto, ocorreu a queda do Império…

Escola E.B.2,3 D.Martim Fernandes Ficha de Trabalho de História - 9ºAno – Preparação para o Teste Intermédio Tema B- A Herança do Mediterrâneo Antigo (7º ano) B2 – O Mundo Romano no apogeu do Império (Consulta as páginas 86 a 103 do manual do 7º ano) GRUPO I – Das origens à expansão de Roma (consulta as pág.86 e 87) Grupo I Doc.1 1.1Localiza no mapa a cidade que deu origem ao Império Romano. 1.2- Localiza no tempo a fundação desta cidade.…