Efetividade das execuções

FACULDADE PROJEÇÃO
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Brasília/DF
2014

DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção.

Orientador: Prof. Thiago Reis Biacchi.

Brasília/DF
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 JUSTIFICATIVA 5
3OBJETIVOS 6
3.1OBJETIVO GERAL 6
3.2OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6
4HIPÓTESES 7
5METODOLOGIA 8
5.1TIPO DE TRABALHO A SER desenvolvido 8
5.2métodos de pesquisa 8
5.2.1método de abordagem 8
5.2.2método de procedimento 9
5.3TÉCNICA DE PESQUISA 9
REFERÊNCIAS 100

1 INTRODUÇÃO

O Código de Processo Civil foi elaborado em 1973, muito antes de nossa atual Constituição Federal que foi elaborada em 1988, portanto em muitos pontos os dois se colidiam, levando nosso legislativo a propor uma mudança em 2005, com uma reforma do Código de Processo Civil, para que fosse possível adequá-lo a nova realidade da sociedade brasileira, bem como para que se adequasse ao Novel Código Civil, pois o lapso temporal entre eles era de quase 30 anos. Anteriormente a reforma do Código de Processo Civil, tínhamos procedimentos separados, pois tínhamos o processo de conhecimento e após exauridos todos os atos, recursos e procedimentos atinentes ao dito processo, ou seja com o trânsito em julgado do mesmo, teríamos então que ajuizar nova ação com o título executivo, que nesse caso era a sentença transitada em julgado, ou seja, teríamos agora que passar por novo processo, o de execução, com todos os procedimentos e atos que faziam parte do mesmo. Dessa maneira, apesar da necessidade e vontade do legislador em se ter uma execução efetiva