Artigo Direito Agrario

POSSE AGRÁRIA INTRODUÇÃO Aspectos gerais do Direito Agrário O Direito agrário é considerado um novo ramo do direito, possuindo inúmeros conceitos, alguns de forma mais técnica, mais formal e outros de maneira mais singela e um tanto objetiva. Dentre os conceitos existentes, pode destacar o de Paulo Torminn Borges: “É o conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ – FADIMA Douglas José de Almeida Jéssica Palmeira Machado Maria Wanessa Carneiro Bandeira Luma Atanasov Franklin Pereira Eduardo Pitta Raíssa Ferrari PROTEÇÃO SOCIAL MACEIÓ/AL 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ – FADIMA Douglas José de Almeida Jéssica Palmeira Machado Maria Wanessa Carneiro Bandeira Luma Atanasov Franklin Pereira Eduardo Pitta Raíssa Ferrari

CONTRATOS AGRÁRIOS TÍPICOS Trabalho realizado no 9° período do Curso de Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba, disciplina de Direito Agrário. GOIATUBA, 2013 INTRODUÇÃO O Direito Agrário é o conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso econômico e social das pessoas que vivem no campo e o enriquecimento da comunidade. A Natureza jurídica do direito agrário é um caso a parte, sendo…

por conseguinte o agroturismo não se constitui como atividade agrária e portanto não é tratado pelo Direito agrário. A supracitada atividade aparece no cenário rural brasileiro como uma segunda maneira de obter segurança alimentar e gerar empregos no campo, todavia o país ainda passa por um processo de adaptação da atividade no campo jurídico. Válido constar que desde o ano 2000 explodem artigos sobre o assunto, pautados sempre em deixar claro os impactos ambientais gigantescos que…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AGRÁRIO I PROFESSOR: IVANILDO ALMEIDA LIMA DIREITO AGRÁRIO: ESTATUTO DA TERRA; PRINCÍPIOS: MONOPÓLIO LEGISLATIVO DA UNIÃO; FUNÇÃO SOCIAL; A UTILIZAÇÃO DA TERRA SE SOBREPÕE À TITULAÇÃO DOMINIAL Discentes: Bárbara Coelho Serafim Ricardo Henrique Bezerra Melo Leal 26 de junho de 2014 Juazeiro-Bahia DIREITO AGRÁRIO: ESTATUTO DA TERRA; PRINCÍPIOS: MONOPÓLIO…

Direito Agrário Prof. Virgílio Andrade Direito Agrário • • • • • Origens; Denominações; Definições; Objeto; Autonomia do Direito. Origens • Na busca pela sobrevivência, o homem recorre a terra para obtenção de alimentos; com o crescimento populacional, surge a necessidade regulamentação do uso da terra. Começa a surgir os primeiros disciplinamento do “agro”. • Segundo Prof. Octavio Alvarenga, “as regras de conduta que regem o homem em sua relação com a terra evoluíram do…

CONTRATOS AGRÁRIOS CONCEITOS: Os contratos agrários, cujas regras específicas estão no Estatuto da Terra e seus regulamentos, parte da doutrina agrarista, mais crítica, entende que não contribuem para o alcance da justiça social no campo, muito embora, sejam contratos que costumam basear-se nos usos e costumes locais. Quanto ao cumprimento das regras obrigatórias estabelecidas em relação aos contratos agrários, o judiciário tem uma importante tarefa, evidentemente…

desse estudo se inicia com um breve histórico a respeito da propriedade, passando pela função social que ela exerce. É através de pesquisa em textos e livros que se tem embasamento para mostrar os fatos. Diante disso, encontramos no direito agrário o alicerce para impor as regras à propriedade rural privada. E são essas normas que fundamentam a desapropriação para fins de reforma agrária. Dentro da reforma agrária estão inseridos os movimentos sociais, por exemplo,…

DIREITO AGRARIO É O RAMO DA CIENCIA DO DIREITO.ELE É O SISTEMA DE NORMAS, PRINCIPIOS METODOS DE INTEGRAÇÃO.A AEREA DE CONCENTRAÇAO DO DIREITO AGRARIO É O IMOVEL RURAL.SURGIU POIS O IMOVEL RURAL NAO PODERIA SER TRATADO PELO DIREITO PRIVADO.QUEM VAI DISPOR SOBRE IMOVEL RURAL É O DIREITO AGRARIOEITO AGRARIO É MAIS AMPLO. TODO ISNTITUTO CONEXO AO DIREITO AGRARIO.O CONTEUDO DO DIREITO AGRARIO. A CF ALEM DE OUTROS DISPOSITIVOS TRATA DO DIREITO AGRARIO DO ART 184 ATÉ O ART 191 DA CF/88. AS…

promovida por essa Emenda Constitucional foi o advento do Estatuto da Terra, que em seu artigo 2º preceituou: “Art. 2º - É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra condicionada pela sua função social, na forma prevista na lei.” O estudo desse tema, sem dúvida, exige um posicionamento dúplice: primeiro, atendendo ao posicionamento e à orientação que a seu respeito nos dá o Direito Agrário e, segundo, tendo presente a concepção de posse agrária, mesmo…