Artigo Científico Sobre Penas Alternativas

Direito, a sociedade paulatinamente se conscientiza e clama por seriedade e eficiência no trato da coisa pública. É preciso planejar cada vez melhor as ações estatais para se conseguir atender as demandas sociais. A Constituição Federal de 1988,em seu artigo 6° garante direitos sociais tais como educação, moradia, trabalho, saúde, segurança e previdência social.,pilares para a formação e manutenção de uma sociedade que prime por seu próprio bem estar. mas tais direitos positivados e…

Das entidades com atividades no âmbito da Odontologia Do responsável técnico Do magistério Das entidades da classe Da comunicação Do anúncio, da propaganda e da publicidade Da entrevista Da publicação científica Da pesquisa científica Das penas e suas aplicações Disposições finais CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres dos profissionais, das entidades e das operadoras…

qwrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr kjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjsdofjksDFSdfSDF sfjjjjjjjjjectos da Pena; 2. Teorias da Pena; 3. Opiniões sobre a Pena; 4. Função da Pena. Abstract: It is treated of a work that seeks to notice that it sorts out the application of the feather assists his/her social function which is the individual's resocialization that committed a crime. In this context it is important to understand the reality of the Prison Read Break and the actions implanted there…

Santana de Almeida2 Caroline Almeida Menezes3 Gabriel Ahid Costa4 RESUMO Este artigo científico tem como objetivo trazer um estudo analítico do crime de rixa conceituando-o e posteriormente discorrer sobre temas tais como: os sujeitos desse crime, sobre o momento da consumação, o bem jurídico tutelado, a legítima defesa, os tipos objetivo e subjetivo deste tipo penal, dentre outros. Procura ainda discorrer sobre a responsabilidade penal do agente nesse crime quando se encontram…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Resumo: O presente trabalho tem como tema central os direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, mais especificamente os direitos à liberdade e a vida. Tais direitos merecem uma atenção especial por estarem intimamente ligados ao direito à vida e à liberdade quando da recusa ao tratamento médico com a transfusão de sangue, expressamente manifestada com base em convicções religiosas. Palavras-chave: Direitos…

quase 25% das relações de trabalhos informais em nosso país, aviltando a dignidade, a cidadania e a condição humana de realização do trabalho, seja por meio de dívidas ou por ameaças de caráter psicológico, físico, financeiro ou familiar. O presente artigo tem o objetivo de realizar uma análise da legislação de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil e inferir a cerca da efetividade desta legislação no combate ao trabalho escravo na contemporaneidade. Palavras-chave:…

escolher seguir ou não o tratamento, mas o profissional não tem responsabilidade sobre as conseqüências dessa decisão. Essa idéia sugere que o papel do paciente é ser submisso àquilo que o profissional de saúde determina. Na medida em que o paciente deixa de observar as recomendações, os conselhos, as indicações e as ações estabelecidas pelo profissional e/ou pelo serviço, é considerado como não aderente ao tratamento. Artigo 2) Como garantir a qualidade da comunicação efetiva…

especial para as práticas do aborto e da eutanásia. O Biodireito é um novo ramo jurídico ainda muito recente na realidade jurídica brasileira. Este novo ramo do direito define-se como uma positivação jurídica de permissão de comportamentos médico-científicos e de sanções pelo descumprimento dessas normas. É um ramo do direito público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia;…

da violência e o estabelecimento de uma aceitável segurança social. Por isso, sempre que são cometidos crimes que chocam a coletividade ou a quantidade de crimes supera o limite do suportável, as autoridades são chamadas a prestar esclarecimentos sobre as atitudes tomadas pelos órgãos públicos no intuito de conter e punir os infratores da lei. Nesse ponto, surge a Política Criminal que através de decisão política desenvolve meios e técnicas para diminuir e controlar a atividade…

1. Introdução Este trabalho relata sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional, tendo como objetivo discutir o papel e atuação do psicólogo nesse contexto. Nesse sentido será abordados os aspectos históricos com relação a sua atuação, bem como o compromisso ético-politico no exercício da Psicologia, além de como é atuação desse profissional dentro do âmbito do sistema prisional, juntamente com os desafios que a Psicologia enfrenta no sistema Prisional diariamente.