Artigo Científico Sobre Penas Alternativas

IMPACTOS HUMANOS SOBRE O AMBIENTE Redução da biodiversidade. Uso crescente da produtividade primária líquida. Eliminação de vários predadores naturais. Introdução de espécies nocivas nos ecossistemas. Uso intenso dos recursos naturais. Interferência nos processos de fluxo de energia e ciclagem dos elementos. Dependência cada vez maior dos combustíveis fósseis. 2 Direito Ambiental  O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e

forma arcaica de punição, falta de investimento do governo, e o silencio do poder publico. A medida tomada, que é a “prisão” que veio para substituir as antigas modalidades de penas, como a pena de morte, não tem sido atualmente efetivada, e sem medidas para correção ,ou reeducação daqueles que cumprem pena privativa de liberdade, ao pensar que haveria melhoria, na verdade se tornou uma “escola do crime” , alem de ser um ambiente desumano e sem estrutura, onde há vários…

VALUE="A"--> homicídio culposo; D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> sua conduta será atípica, cabendo à mãe qualquer responsabilidade penal; E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> homicídio preterdoloso. 02 Assinale a alternativa correta: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> o consentimento do ofendido pode se constituir em causa supralegal de justificação, podendo também se apresentar como elemento essencial do tipo, anulando…

PROCESSUAL - MPU PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 05 Caros Alunos, Hoje abordaremos os seguintes os seguintes pontos presentes no edital: • DAS PENAS • DA AÇÃO PENAL PÚBLICA E PRIVADA: DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE: DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DAS PENAS ALTERNATIVAS (LEI Nº 9.714/98), DOS REGIMES, AUTORIZAÇÕES DE SAÍDA, REMIÇÃO E INCIDENTES DA EXECUÇÃO. • CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CRIMES…

procurar trabalhar com estes instintos por forma a evitar o crime); Determinismo. Ele aborda o delinquente através de um caráter plurifatorial, para ele o indivíduo é compelido a delinquir por causas externas, as quais não consegue controlar, assim, as penas teriam o objetivo de proteção da sociedade e de reeducação do delinquente. Como em outras ciências, também em criminologia se tem tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela ideia de "fator". Isso implica no…

1. INTRODUÇÃO A origem da pena coincide com o surgimento do Direito Penal, em virtude da constante necessidade de existência de sanções penais em todas as épocas e todas as culturas. A pena é a conseqüência jurídica principal que deriva da infração penal. A pena consiste na sanção aflitiva imposta pelo Estado, mediante ação penal, ao autor de uma infração penal como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico, e cujo fim é de evitar novos…

CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE - LEI No 4.100/92. LEI Nº. 4.100, DE 19 DE JUNHO DE 1992. Dispõe sobre o Código do AMBIENTE do Município do Natal. MEIO O Prefeito Municipal do Natal Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I Parte Geral Disposição Preliminar Art. 1º - Este Código regula os deveres, direitos e obrigações de ordem pública e privada concernentes ao meio ambiente e aos recursos naturais no âmbito municipal. TÍTULO ÚNICO DA POLÍTICA AMBIENTAL…

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC COMENTÁRIOS SOBRE O DECRETO – LEI (3.688/41) LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS NOVA CRUZ / RN 2012.1 ALCINO LEONARDO DE ALMEIDA FILHO HUGO CESAR DE LIMA CABRAL IVANALDO FRANCISCO DA SILVA MICHELL CLEYFTON CUNHA LIMA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS Comentários sobre “A lei de Contravenções Penais (Dec. Lei 3.688/41)”, elaborado na disciplina de Crimes em Espécie III, que tem como objetivo complementar a segunda…

Observa-se que a doutrina colaciona 3 (três) conceitos de crime, ex vi: material, formal e analítico, Conceito Material=> Crime é a violação de um bem penalmente protegido; Conceito Formal => Crime é a ação ou omissão proibida pela lei, sob ameaça de pena ; Conceito Analítico=> Crime é o fato típico, ilícito e culpável. onde o primeiro refere-se ao conceito social, pois a sociedade tende a caracterizar como “crime” algo que considera grave; conceito este por óbvio profano ao…

INTRODUÇÃO 1. A ERA DOS DIREITOS 2. SOBRE OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DO HOMEM 3. PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS DO HOMEM 4. A ERA DOS DIREITOS 5. DIREITO DO HOMEM E SOCIEDADE 6. A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS DIREITOS DO HOMEM 7. A HERANÇA DA GRANDE REVOLUÇÃO 8. KANT E A REVOLUÇÃO FRANCESA 9. A RESISTÊNCIA À OPRESSÃO, HOJE 10. CONTRA A PENA DE MORTE 11. O DEBATE ATUAL SOBRE A PENA DE MORTE 12. AS RAZÕES DA TOLERÂNCIA CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Bobbio começa por