Pr Projeto

KAMILA MARINHO SANTANA Remissão da pena pelo o trabalho: Uma alternativa para à ressocialização Palmas - TO 2015 KAMILA MARINHO SANTANA Remissão da pena pelo trabalho: Uma alternativa para à ressocialização Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Prof. Gustavo Paschoal Palmas-TO 2015 KAMILA MARINHO SANTANA Remissão da pena pelo trabalho: Uma alternativa para à ressocialização Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Prof. Gustavo Paschoal NOTA: _____________ PARECER: ( ) Aprovado ( ) Reprovado em ______ de ____________ de 2015. Palmas-TO 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Tema 4 1.2 Delimitação do Tema 5 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 3.1 Geral 6 3.2 Específicos 6 4 METODOLOGIA 6 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 6 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 13 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO................................................................................................. 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a discussão acerca da parceria público-privada em estabelecimentos penitenciários no Brasil como uma alternativa para a ressocialização. Esse…

Exercício 01: O perito no exercício da perícia contábil não será responsabilizado da seguinte forma: A - civil; B - criminal; C - administrativa; D - costumeira; E - material. O aluno respondeu e acertou. Alternativa(D) Comentários: D - Responsabilidades No exercício da perícia contábil, o perito poderá ser responsabilizado civil, administrativa e criminalmente. Exercício 02: Não é considerada penalidade ético-disciplinar aplicável por infração ao exercício legal da…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ABOLICIONISMO PENAL: CRÍTICAS E ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da Uninove, sob orientação da Prof.º Ms. Christian Stephan Simon ALBERTO PEDRO DA SILVA JUNIOR São Paulo, 09 de novembro de 2012.  Sumário 1 Identificação do projeto…

CARDOSO O PAPEL DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO FACULDADE BOA VIAGEM - FBV Recife - PE 2013 LILIANA TAÍS CAVALCANTE CARDOSO O PAPEL DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.…

EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS DISCIPLINA: ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO Castração Química: Pena para acusados de crimes sexuais no Brasil. Rodrigo Augusto de Alencar Xavier Maio/2013 Rodrigo Augusto de Alencar Xavier Castração Química: Pena para acusados de crimes sexuais no Brasil. …

Centro Universitário Padre Anchieta – Unianchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico |Professor (a): | | | |Claudinei Coletti …

TRANSAÇÃO PENAL : ORIGEM E EFEITOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS Durante muito tempo, numa época em que não havia sociedade politicamente organizada, as penas tiveram natureza particular, sendo inicialmente exercidas pelo ofendido, inaugurando o que se denomina convencionalmente de fase da vingança privada. Em seguida, adveio a fase da vingança divina, onde a igreja exercia o poder de punição. E por fim, instaurou-se a fase da vingança pública, em que o Estado passa a…

a NÃO realização prevê nota 0 (zero). Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Acerca da proteção contratual, analise a veracidade das afirmativas a seguir: I. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor. II. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 10 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial,…

excluídos em cada país. Discutem-se também alguns aspectos da crise atual do sistema capitalista e o impacto do modelo neoliberal no acirramento das contradições sociais e na polarização dos interesses de classe. Propõe-se uma reflexão sobre formas alternativas de organização social. Palavras-chave: globalização, exclusão social, contradições do capitalismo, papel dos Estados nacionais. O resumo do artigo científico Globalização e Exclusão: A Dialética da Mundialização…

ERIVAN MOURA DE LIMA PENAS ALTERNATIVAS TERESINA 2010 ERIVAN MOURA DE LIMA PENAS ALTERNATIVAS TERESINA 2010 1. TEMA O objeto de estudo dessa pesquisa se constitui nas penas alternativas de liberdade, como solução para a dignidade da pessoa humana. 2. PROBLEMA As penas alternativas pretendem ainda renovar os propósitos finalistas da pena, deixando de castigar o…