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DCOG LEATRICE LIMA AUDITORA INTERNA – DIAG LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA ASSISTENTE - DITE Rua: Tenente Silveira, 60. Centro - Florianópolis/SC Tel: (48) 216-7500 2 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA APRESENTAÇÃO Gerir os recursos do Estado por meio de uma política fiscal, com ações voltadas ao incremento da arrecadação e adequação dos dispêndios, visando a elevação do nível de satisfação da população catarinense é a missão da Secretaria de Estado da Fazenda. Parte dessa missão se traduz em fazer com que toda a receita possível de ser arrecadada, prevista na legislação, ingresse nos cofres públicos estaduais. Segundo o artigo 157, inciso I, da Constituição Federal de 1988 “pertence aos Estados o produto da arrecadação do imposto de renda incidente na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem”. Nota-se, portanto, que ampliar os esforços dos entes estaduais no sentido de reter o imposto de renda na fonte constitui o primeiro passo para incrementar o recebimento dessa receita que, em última análise, será reaplicada em favor da população catarinense. Contudo, para atingir este grau de efetividade, são necessários servidores capacitados e, consequentemente, disponibilização de meios para que os mesmos possam cumprir suas obrigações com segurança e celeridade. Dessas necessidades originou-se este Manual, cujo objetivo precípuo é o…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e…

quando do processamento das inscrições, se for verificada a existência de m ais de um a inscrição para o mesmo turno de provas realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio via Internet, do requerimento através do sistem a de inscrições on-line da CONSULPLAN. Consequentemente, as dem ais inscrições do candidato…

quando do processamento das inscrições, se for verificada a existência de m ais de um a inscrição para o mesmo turno de provas realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio via Internet, do requerimento através do sistem a de inscrições on-line da CONSULPLAN. Consequentemente, as dem ais inscrições do candidato…

de interpretar o texto do artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor leva a amplos e calorosos debates sobre o tema, principalmente no entendimento de “destinatário final”. Devemos, então, definir Consumidor de maneira direta e clara, a proporcionar um melhor entendimento aos objetivos desse trabalho, apresentando inclusive a vertente maximalista para interpretar o consumidor. A interpretação maximalista entende que a definição do artigo 2º Código de Defesa do Consumidor deve…

pessoais” do trabalhador. Dentre as “qualidades pessoais” atualmente demandadas, podem ser mencionadas: • Espírito de equipe – a necessidade do trabalho em equipe e a identificação com os objetivos da empresa constituem a base do espírito de equipe; • Responsabilidade – refere refere-se ao esforço de fazer cumprir o compromisso assumido com e a empresa; • Autonomia – refere-se à capacidade do trabalhador de se antecipar aos comandos das se chefias agindo de forma…

explica apenas pelo emprego de mais capital ou de mais trabalho. A educação geral e a educação feminina apresentam correlação positiva e significativa com o crescimento da renda (Tabela 1). Não se observa correlação significativa entre crescimento da renda e níveis de liberdades políticas e individuais; no entanto, verifica-se correlação positiva de certa magnitude entre esta última variável e o declínio da mortalidade infantil, nível de educação em geral e educação feminina, tanto…

explica apenas pelo emprego de mais capital ou de mais trabalho. A educação geral e a educação feminina apresentam correlação positiva e significativa com o crescimento da renda (Tabela 1). Não se observa correlação significativa entre crescimento da renda e níveis de liberdades políticas e individuais; no entanto, verifica-se correlação positiva de certa magnitude entre esta última variável e o declínio da mortalidade infantil, nível de educação em geral e educação feminina, tanto…

explica apenas pelo emprego de mais capital ou de mais trabalho. A educação geral e a educação feminina apresentam correlação positiva e significativa com o crescimento da renda (Tabela 1). Não se observa correlação significativa entre crescimento da renda e níveis de liberdades políticas e individuais; no entanto, verifica-se correlação positiva de certa magnitude entre esta última variável e o declínio da mortalidade infantil, nível de educação em geral e educação feminina, tanto…

explica apenas pelo emprego de mais capital ou de mais trabalho. A educação geral e a educação feminina apresentam correlação positiva e significativa com o crescimento da renda (Tabela 1). Não se observa correlação significativa entre crescimento da renda e níveis de liberdades políticas e individuais; no entanto, verifica-se correlação positiva de certa magnitude entre esta última variável e o declínio da mortalidade infantil, nível de educação em geral e educação feminina, tanto…