Artigo Científico Sobre Penas Alternativas

Psicologia Jurídica Belo Horizonte, 2013 Definição do termo: Psicologia jurídica é também conhecida como psicologia forense, tem tido foco no meio devido principalmente à importância das decisões judiciais que incidem sobre maneira na vida do indivíduo, promovendo alterações na sua vida social, no seu patrimônio e no seu comportamento. A Psicologia Jurídica/Forense é especialidade recém-reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme Resolução n° 14/00 assinada

A JUSTIA RESTAURATIVA COMO TENDNCIA CONTEMPORNEA DE COMBATE CRIMINALIDADE Jeferson Luiz Rolim THE RESTORATIVE JUSTICE AS CONTEMPORARY TREND OF FIGHTING CRIME RESUMO O presente artigo pretende abordar o tema justia restaurativa como tendncia contempornea de combate e auxilio a reduo da criminalidade, questionando se este modelo de justia um fator positivo e eficiente no sistema penal atual, e efetivamente reduzir os ndices de criminalidade ou se este exame apenas uma expectativa de…

........107 • Medida Provisória nº 2.186/01: Acesso ao Patrimônio Genético.....................................109 • Art. 225 da Constituição Federal .....................................................................................120 • Artigo 4º da Lei nº 10.410/02 ..........................................................................................121 • Resolução CONAMA nº 001/86: EIA/RIMA.....................................................................122 •…

tema. 5 A CIÊNCIA DA GENISE FORMADORA DA TEORIA GERAL DE ESTADO NA VISÃO DE PAULO BONAVIDES. Vários são os conceitos que permeiam este tema, mas na visão do renomado autor Paraibano, alguns se destacam, porém para discorrermos sobre nosso foco principal utilizaremos esplanações sucintas em sua genise, começando pelo o que se entende por Ciência, uma vez que desde o ínicio dos tempos surgiram várias controvérsias entre os primórdios de nossa evolução acerca deste…

direito penal x direito ambiental; 3. Lei 9.605 e a tutela penal do meio ambiente 3.1. Autoria 3.2. Da pessoa jurídica 3.2.1. Da desconstituição da pessoa jurídica; 4. Da aplicação das penas 4.1. Das penas aplicáveis às pessoas físicas 4.1.1. Penas restritivas de liberdade 4.1.2. Penas restritivas de direito 4.2. Penas da pessoa jurídica; 5. Das circunstâncias 5.1. Atenuantes 5.2. Agravantes; 6. Das excludentes de ilicitude; 7. Da ação penal; 8. Dos crimes propriamente ditos. 8.1. Contra…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise de alguns dos incisos que compõem o Artigo № 5 da Constituição Federal Brasileira. O referido artigo trata dos direitos e garantias fundamentais, como está expresso em seu próprio título. Para efeito do trabalho, será feita a análise de incisos que tratem dos seguintes direitos: direito à vida, direito à liberdade, direito à igualdade, e direito à propriedade, estabelecendo um limite de três exemplos para cada categoria de

APLICAÇÃO DO ART.28 DA LEI DE DROGA - 3.1 Juiz - 3.2 Abordagem do Usuário - 3.3 Penalização do Usuário - CONSIDERAÇÕES FINAIS - REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO A monografia busca a identificação dos pontos controversos da lei, em relação à eficácia do artigo em pesquisa, em relação à tendência internacional. O objeto da pesquisa é o usuário, sob a ótica dos agentes e os procedimentos nos órgãos, ou seja, agentes públicos atuando com eficiência ou não. Percebe-se que no 1° Fórum…

INTRODUÇÃO Esse trabalho tem o objetivo de apresentar os artigos expostos no Código Penal, dos crimes contra a saúde publica. Assim a lei visa agora evitar o perigo comum advindo dos fatos que podem atingir a saúde de um numero indeterminado de pessoas abrangendo nos artigos 267 a 282. Alguns dos tipos penais aproximam-se de ilícitos patrimoniais ou de delitos contra a economia popular, como se verá nas apreciações das figuras típicas. Esses crimes têm com primeira conduta, (Exercer, ainda que

1. MONOGRAFIA NO CURSO DE GRADUAÇÃO Monografia é um trabalho acadêmico que objetiva a reflexão sobre um tema ou problema específico e que resulta de um procedimento de investigação sistemática. De maneira geral, podemos dizer que monografia é a arte de redigir cientificamente sobre um problema específico de determinado assunto. Atualmente, a elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) na graduação é estimulada pelas diretrizes curriculares do MEC e, gradativamente,…

Temáticas......................................................................... 116 6.3.1 Sobre o conhecimento e sua utilização........................ 116 6.3.2 Sobre a sociedade, o Estado e as políticas públicas...... 116 6.3.3 Sobre a gestão pública.................................................. 117 6.3.4 Sobre o sistema prisional.............................................. 117 6.3.5 Sobre a atuação dos/as psicólogos(as).......................... 118 7. Conclusões e…