Artigo Científico Sobre Penas Alternativas

FACULDADE MORAES JÚNIOR – MACKENZIE RIO MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL? Cristina Fernanda de Souza Pereira Rio de Janeiro 2011 Cristina Fernanda de Souza Pereira PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL? Trabalho apresentado em cumprimento à disciplina de Metodologia da Pesquisa do curso de Planejamento Tributário da Faculdade…

Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 e o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere à Lei nº 3.268/57. Lei nº 6.932, de 30 de julho de 1981 que dispõe sobre as atividades do médico residente. Como se observa ao contrário de outras categorias profissionais da área da saúde, não há lei específica direcionada a regulamentação do exercício da medicina como um todo. Cabendo, portanto, aos…

disputa pelos mercados trouxe novos desafios. Já não bastava desenvolver e produzir produtos e serviços com qualidade e a custo competitivo para que receitas e lucros fossem alcançados. O Cliente passou a contar com o poder de escolha, selecionando a alternativa que lhe proporcionasse a melhor relação entre custo e benefício. O marketing também pode ser entendido como o processo social voltado para satisfazer as necessidades e os desejos de pessoas e organizações, por meio da criação…

trabalho visa o estudo da pena privativa de liberdade, iniciando pelo seu apanhado histórico, seguindo pela análise de suas funções e desaguando no estudo de sua utilização hodierna, isto para que se possa responder ao principal questionamento que diz quanto à ineficácia ou eficácia da pena de prisão no panorama jurídico e social atual. Para tanto, ainda se mostra exigível que as políticas sociais Estatais sejam objeto de avaliação, por quanto banham a utilização da pena…

revista e atualizada ARAGUAÍNA 2013 FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE BIBLIOTECA SÃO LUÍS ORIONE EDUARDO FERREIRA DA SILVA MANUAL PARA APRESENTAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS ARAGUAÍNA 2013 BIBLIOTECA SÃO LUÍS ORIONE MANUAL PARA APRESENTAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS Eduardo Ferreira da Silva Bibliotecário – CRB-2/1257 ARAGUAÍNA 2013 FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE Diretor Geral Pe. Francisco de Assis Silva Alfenas Diretor…

CONSUMIDOR CDC CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Cortesia: SINCOVAGA www.sincovaga.com.br Código de Defesa do Consumidor (atualizado até as alterações introduzidas pela Lei 9.870, de 23.11.99) LEI N° 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Cortesia: SINCOVAGA 2 TÍTULO I DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR…

autora expõe maneiras diferentes para quem que, de certa forma comete crimes menores, para não ser punido tão severamente por este ato. ¶ Palavras-chave: Tortura. Punição. Punir. Crime. Castigo. ¶ 1 INTRODUÇÃO ¶ Este artigo tem a finalidade de contribuir para o debate sobre as diversificadas formas de se punir o indivíduo, no Brasil, o que contribui para isso foi à ditadura que ocorreu no período de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de janeiro de…

ALICE CRISTINA OLIVEIRA DINIZ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 213, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: LEX MITIOR? BRASÍLIA 2010 ALICE CRISTINA OLIVEIRA DINIZ LEGISLAÇÃO APLICADA À ATUAÇÃO POLICIAL NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 213, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: LEX MITIOR? Artigo apresentado como Trabalho de Conclusão do Curso ___ e como requisito parcial para obtenção do título de Pós-Graduação

Claudio de Moura Castro 1 As bibliotecas servindo ao ensino superior encontram-se em uma encruzilhada difícil, mas prenhe de novos caminhos. Vejamos: (i) É bem conhecido o aumento exponencial dos livros publicados e títulos de periódicos científicos e semi-científicos. Ou seja, ter uma boa biblioteca é uma aventura cada vez mais cara. (ii) Ao mesmo tempo, de duas décadas para cá, praticamente não aumentaram os recursos financeiros das bibliotecas públicas. As privadas, tendo que…

modernidade, com sua racionalidade exacerbada e com a construção dos modos de produção capitalista que resultaram em uma sociedade do lucro e do consumo desenfreados, pretende-se apresentar neste artigo elementos para reflexão sobre as relações entre o homem e a natureza hoje, buscando alternativas para esta realidade que, se a humanidade não mudar seu rumo, prenuncia a catástrofe planetária e a auto-destruição. A racionalidade instrumental, típica da modernidade, que tem como fundamento a