Planejamento tributario

FACULDADE MORAES JÚNIOR – MACKENZIE RIO
MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL?

Cristina Fernanda de Souza Pereira

Rio de Janeiro
2011

Cristina Fernanda de Souza Pereira

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL?

Trabalho apresentado em cumprimento à disciplina de Metodologia da Pesquisa do curso de Planejamento Tributário da Faculdade Moraes Júnior – Mackenzie Rio como requisito para aprovação

Professora: Sandra Barreto

Rio de Janeiro
2011

SUMÁRIO

1. Tema 4
2. Delimitação do tema 4
3. Formulação do problema 4
4. Hipóteses 4
5. Objetivos 5
6. Justificativa 5
7. Embasamento teórico 5
8. Metodologia 7
9. Cronograma 7
Referências 7

Tema

Planejamento tributário.

Delimitação do tema

Planejamento tributário nas empresas brasileiras: elisão ou evasão fiscal?

Formulação do problema

As empresas brasileiras estão utilizando o planejamento tributário respeitando a Lei fiscal ou o regulamento fiscal?

Hipóteses

O Planejamento Tributário no Brasil é legal dentro do processo de elisão fiscal, que significa administrar, gerir e/ou planejar as operações fiscais de uma organização no sentido de se pagar menos tributos, dentro da legalidade. Difere-se da fraude, simulação e evasão fiscal, que é justamente o contrário, ou seja, fazer com que uma organização se utilize de fraude ou simule operações fiscais no sentido de se evitar o pagamento dos tributos exigidos em Lei.

Objetivos

Avaliar a utilização do planejamento tributário nas empresas brasileiras conforme a legislação fiscal.
Analisar se a adoção do planejamento tributário é um sistema de economia lícito ou ilícito.

Justificativa

Um correto planejamento tributário nas empresas brasileiras representa, dentro do processo de elisão fiscal, administrar, gerir e planejar a empresa no sentido de diminuir os custos, pagando