Artigo Científico Sobre Penas Alternativas

5vistoria ou exame de caráter técnico ou especializado. A nomeação de um perito judicial tem como escopo dar elementos técnicos-cientificos ao julgador da causa, quando ele não tiver condição ou conhecimentos suficientes a respeito de determinada matéria. 2 GODINHO DELGADO, Maurício. O poder empregatício. LTR.São Paulo FELICIANO GUIMARÃES Guilherme. Artigo extraído da internet(editor@neofito.com.br) publicado no “Neófito – Informativo Jurídico”. 4 Com base em critérios qualitativos

Pena de morte Salvar • 2 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Dr. Ariel Carneiro Amaral - 1 ano atrás 21 Introdução 1. Experiência histórica I. A criação da pena de morte na história do homem O instituto da pena de morte, teve sua concepção confundida com a origem do homem. Nas comunidades tribais primitivas, a pena de morte era utilizada a fim de vingar afrontas contra famílias e grupos, e não havia o cárcere. Isso servia para prevenir ofensas. a execução se insurgia…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE CURSO DE DIREITO FREDERICO GONÇALVES ORFANÓ MARAISA DE CARVALHO MORETTI ARTIGO: O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E AS PRISÕES CAUTELARES BEBEDOURO 2013 FREDERICO GONÇALVES ORFANÓ MARAISA DE CARVALHO MORETTI ARTIGO: O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E AS PRISÕES CAUTELARES Artigo Científico para conclusão da disciplina Direito Processual Penal I do Curso de Direito apresentado ao Centro Universitário Unifafibe, sob a…

............................................................. 1 2. O que não é Agroecologia................................................................................... 3 3. Sobre as bases epistemológicas e o que é Agroecologia ................................... 4 4. Agriculturas alternativas de base ecológica e agriculturas mais sustentáveis .... 9 5. Alguns elementos de uma Agroecologia Aplicada ............................................. 12 6. Segurança alimentar

conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos. 1. TEORIA GERAL DO DIREITO 1.1. Conceito de direito Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. Aliás, não é outro o entendimento de Correia e Sciascia, apud Führer e Milaré (1996: 24): “Na…

Estado e de seus cidadãos. As instituições penais no Brasil colonial, assim como na America espanhola, existiam para punir e isolar. Após a chegada da família real portuguesa, em 1808, e a subsequente independência, reformas trouxeram ideias liberais sobre o processo legal e o império da lei para o sistema de justiça criminal do país, procurando abolir certos tipos de punição associados ao caráter bárbaro e retrogrado do sistema colonial. Segundo Foucault (1987, p.12), ‘desapareceu o…

Neste sentido, a modernidade significa a anti-tradição, a derrubada das convenções, dos costumes e das crenças, a saída dos particularismos e a entrada do universalismo, ou ainda a saída do estado natural e a entrada na idade da razão. A produção do artigo ocorre a partir da problematização algumas questões que hoje se apresentam como características da modernidade e da crise na relação homemnatureza. O paradigma da modernidade levará ao colapso da natureza e, conseqüentemente, da…

essenciais para assegurar um processo eleitoral seguro e verídico, portanto, sem fraudes, mediante do fato de que é através deste processo que serão escolhidos os representantes políticos da população. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO ELEITORAL O Direito Eleitoral é um conjunto de normas jurídicas que regulam as capacidades de votar e ser votado, o processo de alistamento, o registro de candidaturas, a propaganda política eleitoral, votação,…

da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; XII - estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo. Parágrafo único. Para os fins deste artigo, a dedicação às atividades nele previstas configura-se mediante a execução direta de projetos, programas, planos de ações correlatas, por meio…

Souza Marques2 Tomaz Soares de Souza Oliveira3 RESUMO: O presente trabalho buscou elucidar de que forma o psicólogo jurídico contribui para um sistema prisional mais eficiente, que atenda ao fim proposto, ante as peculiaridades daqueles que cumprem pena privativa de liberdade. Para tanto, foi utilizado o método indutivo, com o qual foi possível constatar a partir de pesquisa bibliográfica e estudos realizados na disciplina Psicologia Jurídica, do Curso de Direito da UNIMONTES, no período…