Trabalho

Direito Penal 01
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01 Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para dar uma olhada na criança,recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a criança corre, entra na água e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigiá-la resolve dormir ao sol. Esta pessoa responderá pelo crime de:
A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> homicídio doloso;
B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> omissão de socorro;
C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> homicídio culposo;
D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> sua conduta será atípica, cabendo à mãe qualquer responsabilidade penal;
E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> homicídio preterdoloso. 02 Assinale a alternativa correta:
A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> o consentimento do ofendido pode se constituir em causa supralegal de justificação, podendo também se apresentar como elemento essencial do tipo, anulando a própria tipicidade;
B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> a delação premiada se configura como circunstância atenuante introduzida pela Lei nº 8.072/90;
C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> no crime de receptação, o agente adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime ou contravenção, ou influi para que terceiro de boa-fé a adquira, receba ou oculte;
D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> no crime de rapto consensual, mesmo se a vítima for emancipada, ainda assim estará configurada a tipicidade da ação;
E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> em qualquer circunstância, a lei brasileira será aplicada no caso de crime cometido por estrangeiro contra brasileiro, fora do Brasil. 03 O conceito de funcionário público, apresentado pelo Código Penal, em seu artigo 327, configura caso de interpretação:
A) <!--INPUT TYPE="radio"