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qwrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr kjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjsdofjksDFSdfSDF sfjjjjjjjjjectos da Pena; 2. Teorias da Pena; 3. Opiniões sobre a Pena; 4. Função da Pena.

Abstract: It is treated of a work that seeks to notice that it sorts out the application of the feather assists his/her social function which is the individual's resocialization that committed a crime. In this context it is important to understand the reality of the Prison Read Break and the actions implanted there for promotion of the resocialization. It is of great importance the discussion of the theme, since it is a juridical-social reality vulgarized by the society.

Keyword: 1. aspects of the Feather, 2. Theories of the Feather, 3. Opinions on the Feather, 4. Function of the Feather.

Sumário: 1. Introdução. 2. Aspectos gerais da pena. 2.1. Surgimento Histórico e Evolução da Pena. 2.2. Teorias da Pena. 2.2.1. Teorias Absolutas ou Retributivas. 2.2.2. Teorias Preventivas. 2.2.3. As Acepções de Roxin, Críticas as Teorias e a Teoria Dialética. 2.2.4. Teorias Deslegitimadoras. 3. Os “entendimentos” de diversas partes acerca da pena. 3.1. Aspectos Gerais. 3.2. Entrevista 1. 3.3. Entrevista 2. 3.4. Entrevista 3. 3.5. Entrevista 4. 3.6. Entrevista 5. 4. Função social da pena. 4.1. Tipos de Pena. 4.1.1. Penas Privativas de Liberdade. 4.2. As penas restritivas de direitos. 4.2.1. Pena de Prestação Pecuniária. 4.2.2. Perda de Bens e Valores. 4.2.3. Interdição Temporária de Direitos. 4.2.4. Prestação de Serviços à comunidade. 4.2.5. Limitação de fim de semana. 4.2.6. Composição Civil. 4.2.7. Transação penal. 4.3. Cumprimento de Pena na Penitenciária Lemos Brito. 4.4. Os Programas de Ressocialização da Penitenciária Lemos Brito. 4.5. Visão Social sobre a Função da Pena. 4.6. A Importância das Penas Alternativas como um primeiro passo para Ressocialização. 4.7. A Importância dos Programas de Ressocialização da Penitenciária Lemos Brito. 5. Conclusão. Referências. Anexos.

INTRODUÇÃO

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