Artigo Cientifico Reduçao Da Maioridade Penal

metalúrgica, etc), que lançam na atmosfera óxido de enxofre (SO), óxido de nitrogênio (NO), hidrocarbonetos (HC) e monóxido de carbono (CO). Esses poluentes causam danos à saúde provocando tosse, falta de ar, bronquite crônica, enfizema pulmonar, redução da resistência às infecções, etc. As influências meteorológicas que ajudam a evitar o acúmulo de poluentes na atmosfera são três: queda de temperatura, ventos e chuvas. Normalmente, a temperatura do ar na parte mais próxima da…

MAGISTRATRURA DO PARANÁ XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO DE CURITIBA CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL CURITIBA 2008 2 CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da Magistratura do Paraná,…

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR sumário Artigos Apresentação .......................................................................................... 5 Editorial ................................................................................................... 7 Ministério Público e Estado Democrático de Direito Marisa Terezinha Cauduro da Silva ......................................................................................13 Revisão do Arquivamento de Inquérito no…

Criminologia e Direito. Política Criminal. Criminologia e Ciências afins. Estatística criminal. Investigação criminológica. Delinqüência infanto-juvenil. Criminalidade feminina. Sistemática penal. Estudo da conduta criminosa. Vitimologia. Fatores criminológicos e soluções. Constituição e sistemática penal. Realidade prisional brasileira. OBJETIVOS: 1. Estudar o indivíduo criminoso, a natureza da sua personalidade e os fatores criminógenas. 2. Analisar a criminalidade e sua…

mais aprofundado do tema. O foco principal é disponibilizar um material didático, objetivo e de conteúdo amplo, que os capacite para concursos públicos. Portanto, não deixe de fazer a leitura minuciosa de toda a legislação pelo fato de que muitos artigos são autoexplicativos; tentar explica-los ou comenta-los poderia não ser didático. Diante disto, aproveitem o material fazendo-o bom uso e boa sorte, para novas conquistas, com muita dedicação. Acredite em sua aprovação! Acreditar em um…

os benefícios inegáveis dão a outros países importantes lições sobre desenvolvimento. 2 Voz ativa A utilização de verbos na voz ativa proporciona ao texto leveza, movimento, vigor e clareza, além de emprestar-lhe maior exatidão. Em textos científicos ou didáticos, a preferência ainda é pela voz passiva, particularmente quando o sujeito é o autor. Acredita-se que tal forma transmite certa neutralidade e impessoalidade à mensagem. A voz passiva, no entanto, tem contra si o fato de…

dignidade através de movimentos sociais, a existência de políticas públicas voltadas ao tema e as conquistas já obtidas ao longo dos anos. Também confere especial enfoque aos Projetos de Lei 98/2003 e 4.211/2012 e, ainda, ao Anteprojeto de Código Penal e tem como propósito mostrar que as mulheres que exercem a prostituição têm apenas um único objetivo: o direito à cidadania. Palavras-chave: Prostituição; exploração sexual; profissionais do sexo; cidadania; discriminação sexual; crimes…

esperar, é no Código Civil que encontramos a maioria das disposições que mencionam a equidade: Artigo 4.º - Os tribunais só podem resolver segundo a equidade quando haja disposição legal que o permita, quando haja acordo das partes e a relação jurídica não seja indisponível ou quando as partes tenham previamente convencionado o recurso à equidade, nos termos aplicáveis à clausula compromissória. Artigo 72.º, n.º 2 – Quando, no exercício de uma actividade profissional, duas ou mais pessoas tenham

Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM) e que hoje ocorrem na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA). Durante as entrevistas muitos temas polêmicos foram colocados em pauta, como, por exemplo, a redução da maioridade penal, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e a capacidade de ressocialização dos menores por parte do Estado. Com diversas rebeliões, denúncias de maus tratos por parte dos funcionários e um sistema falido, a FEBEM tornou-se

da lei. Jiménez de Asúa: "A criminologia é a ciência causal-explicativa composta de quatro ramos (antropologia criminal, psicologia crimi­nal, sociologia criminal e penologia) e distinta das ciências jurídico-repressivas (direito penal, direito processual penal e política criminal), da ciência da investigação criminal (compreendendo política criminal, medicina legal, penologia, psiquiatria forense, polícia judiciária científica, criminalís­tica, psicologia judiciária e estatística criminal)"