Criminologia

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APOSTILA DE CRIMINOLOGIA
Versão 2.0 em 15-11-2003
PROF. EVANDRO ANDRADE DA SILVA
www.direitopenal.cjb.net
e-mail: evandroandradesilva@yahoo.com.br
evandro114@yahoo.com.br
evandro.silva@mail.com

Programa de Criminologia – Universidade Estácio de Sá
Tipo Curso: 11 - GRADUAÇÃO Curso:1 - DIREITO
Versão Programa Disciplina: 1 Vigência: 1/1/1999 Até o momento
EMENTA:
Conceito.Evolução histórica. Teorias Criminologia e Direito. Política
Criminal. Criminologia e Ciências afins. Estatística criminal. Investigação
criminológica. Delinqüência infanto-juvenil. Criminalidade feminina. Sistemática penal.
Estudo da conduta criminosa. Vitimologia.
Fatores criminológicos e soluções. Constituição e sistemática penal.
Realidade prisional brasileira.
OBJETIVOS:
1. Estudar o indivíduocriminoso, a natureza da sua personalidade e
os fatores criminógenas.
2. Analisar a criminalidade e sua nocividade social.
3. Conhecer e propor meios capazes de prevenir a incidência e a reincidência no crime e
a recuperação do delinqüente.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Unidade 1 - CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TEORIAS
Unidade 2 - CRIMINOLOGIA E DIREITO
Unidade 3 - Criminalidade e ciência afinsUnidade 4 - POLÍTICA CRIMINAL E ESTATÍSTICA CRIMINAL
Unidade 5 - DETERMINISMO CRIMINAL
Unidade 6 - INVESTIGAÇÃO CRIMINOLÓGICA
Unidade 7 - DELINQÜÊNCIA INFANTO-JUVENIL E CRIMINALIDADE FEMININA
Unidade 8 - CONDUTA CRIMINOSA E VITIMOLOGIA
Unidade 9 - SISTEMÁTICA PENAL E REALIDADE PRISIONAL
Unidade 10 - FATORES CRIMINÓGENOS E SOLUÇÕES
Unidade 11 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A SISTEMÁTICA PENALConceito de Criminologia
A palavra Criminologia foi empregada pela primeira vez em 1883, por Topinard,
e aplicada deforma universal por Rafael Garofalo, em sua obra "Criminologia".

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Para denominar essa matéria que é a "ciência do delito como conduta", a história
aplicou vários vocábulos, como "antropologia criminal", "biologia criminal",
"endocrinologia criminal", "reflexologiacriminal".
Foi Lombroso quem deu início sistemático a antropologia criminal, precedido
anteriormente por João Batista Della Porta (1540/1615) Kaspar Lavater (1741/1801)
e Francisco Gall (1758/1828).
Tendo em vista a aproximação de várias classes do conhecimento, englobando o
saber criminológico e os diferentes âmbitos da realidade que devem ser analisados
para compreender o fenômeno dadelinqüência, define-se Criminologia como
"ciência empírica e interdisciplinar", que se ocupa da circunstância da esfera humana
e social, relacionadas com o surgimento, a comissão ou omissão do crime, assim
como o tratamento dos violadores da lei.

Jiménez de Asúa:
"A criminologia é a ciência causal-explicativa composta de quatro ramos
(antropologia criminal, psicologia criminal, sociologia criminal epenologia) e distinta
das ciências jurídico-repressivas (direito penal, direito processual penal e política
criminal), da ciência da investigação criminal (compreendendo política criminal,
medicina legal, penologia, psiquiatria forense, polícia judiciária científica, criminalís tica, psicologia judiciária e estatística criminal)". 1

É lícito afirmar que, como ciência unitária einterdisciplinar que é, a Criminologia
se interliga às ciências humanas. De fato, a Biologia, a Psicologia e a Psicanálise são
instrumentos essenciais à Criminologia Clínica,
Por outro lado e como já foi explanado, a Criminologia igualme nte se relaciona
com as ciências criminais: o Direito Penal lhe delimita o objeto; o Direito Processual
Penal inquire a ocorrência do ato criminal e se interessa pelo exameda
personalidade do delinqüente; o Direito Penitenciário, através de seus laboratórios
de Biotipologia, regula o programa de ressocialização; a Medicina Legal, a Polícia
Judiciária e "a Policiologia colaboram na investigação científica da materialidade do
fato criminoso.

1

Tratado de Derecho Penal, Buenos Aires, 1950, tomo I, p. 75.

3

A classificação de Luis Jimenez de Asúa...
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