PROSTITUI O POSS VEL REGULAMENT LA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
PAULA VIEIRA CARDOSO

PROSTITUIÇÃO: É POSSÍVEL REGULAMENTÁ-LA?

Pelotas
2013

PAULA VIEIRA CARDOSO

PROSTITUIÇÃO: É POSSÍVEL REGULAMENTÁ-LA?

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao
Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais como requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Direito, pela Universidade Católica de
Pelotas.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Bogo Chies

Pelotas
2013

AGRADECIMENTOS

Mais do que fazer o trabalho, talvez essa seja a tarefa mais difícil. Lembrar de todos não é fácil, mas sempre tem os especiais. Aos primeiros quero dizer: “obrigada, de certa forma, os incentivos foram essenciais para cumprir esta tarefa”. Aos segundos: agradeço, de coração, a ajuda, a paciência, o carinho, a compreensão, os conselhos e o entendimento dos meus momentos de solidão, os quais todo pesquisador enfrenta um dia.
Mesmo sendo praxe, primeiramente, quero agradecer a Deus. Acredito que para alcançarmos objetivos na vida profissional e pessoal, para estarmos em paz, precisamos de um alicerce, de fé para seguir em frente.
Em segundo, faço homenagens e agradecimentos eternos à minha mãe, minha melhor amiga, meu exemplo de mulher, pessoa que me ensinou a ser quem eu sou; és minha inspiração. Obrigada por me proteger. Com certeza, és a melhor mãe do mundo. Ao meu pai, o grande homem da minha vida, um exemplo de pessoa honesta, digna. Seu único sonho sempre foi ver a filha formada em Direito e hoje estamos prestes a realizar um sonho e comemorar. Se não fosse pela sua insistência, nada disso estaria acontecendo. Obrigada, meu amor por vocês dois é incondicional.
À minha amiga Priscila Tavares, tão jovem e ao mesmo tempo tão guerreira. Sempre me fez pensar que não podemos nunca desistir dos nossos sonhos. Obrigada pela amizade, irmandade, confiança, cumplicidade. Te amo!
Ao Professor Luiz Antônio Bogo Chies, meu orientador, pela sua total