Adjetivos Español

CAPÍTULO V - L E G A L I D A D E E A N T E R I O R I D A D E DA L E I P E N A L 101 e Rousseau. Por outro lado, a construção do preceito latino nullum crunen, nulla poena sine previa lege deveu-se a Feuerbach (Cerezo Mir, Curso de derecho penal espanol, Parte general, v. 1, p. 163; Jiraénez de Asúa, Lecciones de derecko penal, p. 14 e 57). É a consagração da tipicidade (adequação dos fatos concretos ao modelo legal previsto na norma penal), ou seja, a elaboração científica do princípio…

foi a identificada no Adrar Bous e batizada, por essa razão, com o nome de “Tenerense”. Há pouco tempo, J. D. Clark, que esteve no local, sugeriu que tal corrente pode ser representativa do “Neolítico saariano”. Isso é impensável, a menos que o adjetivo “saariano” corresponda a uma região geográfica muito extensa! Por suas armaduras em flor de lótus, discos, raspadores côncavos espessos, elementos de serra, machados com garganta, assim como por sua tipologia e composição…

Nesse sentido: Breda, Efeitos da declaração..., p. 177; Coutinbo, A lide..., p. 148; Nunes da Silveira, A tipicidade..., p. 56-57; Aury Lopes Júnior, Direito..., v. 1, p. 351. Como explica Nunes da Silveira (O interesse de agir..., p, 126): “aqui, o adjetivo ‘concreta’ marca a distinção em relação à chamada punibilidade abstra­ ta, que decorre simplesmente da previsão legal de uma sanção à prática de um fato-tipo previsto como crime, em abstrato. À efetiva realização de tal fato-tipo,…

LEGALIDADE E ANTERIORIDADE DA LEl PENAL CAPÍTULO V LEGALIDADE E ANTERIORIDADE DA LEI PENAL e Rousseau. Por outro lado, a construção do preceito latino nullum cnmen, nulla poena sme prevza lege deveu-se a Feuerbach (Cerezo Mir, Curso de dereclzo penal espanol, Parte general, v. 1, p. 163: Jiménez deAsúa, Lecctones de derecho penal. p. 14 e 57). É a consagração da tipzczdade (adequação dos fatos concretos ao modelo legal previsto na norma penal), ou seja, a elaboração científica do…

vocação hereditária, Revista Brasileira de Direi­to Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comen­tado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la Grasserie, Code Civil alemand, Paris, 1897 (p. 5); Diego Espín Cánovas, Derecho civil espanol, Madrid, 1951, v. 1 (p. 125); Rotondi, Istituzioni di diritto pnivato, Milano, 1965 (p. 175-7). Art. 9o Serão registrados em registro público: 1 — os nascimentos, casamentos e óbitos; II— a emancipação por outorga dos pais ou…

vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la Grasserie, Code Civil alemand, Paris, 1897 (p. 5); Diego Espín Cánovas, Derecho civil espanol, Madrid, 1951, v. 1 (p. 125); Rotondi, Istituzioni di diritto pnivato, Milano, 1965 (p. 175-7). Art. 9o Serão registrados em registro público: 1 — os nascimentos, casamentos e óbitos; II— a emancipação por outorga dos pais ou por…

vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la Grasserie, Code Civil alemand, Paris, 1897 (p. 5); Diego Espín Cánovas, Derecho civil espanol, Madrid, 1951, v. 1 (p. 125); Rotondi, Istituzioni di diritto pnivato, Milano, 1965 (p. 175-7). Art. 9o Serão registrados em registro público: 1 — os nascimentos, casamentos e óbitos; II— a emancipação por outorga dos pais ou por…

e vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la Grasserie, Code Civil alemand, Paris, 1897 (p. 5); Diego Espín Cánovas, Derecho civil espanol, Madrid, 1951, v. 1 (p. 125); Rotondi, Istituzioni di diritto pnivato, Milano, 1965 (p. 175-7). Art. 9o Serão registrados em registro público: 1 — os nascimentos, casamentos e óbitos; II— a emancipação por outorga dos pais ou por…

vocação hereditária, Revista Brasileira de Direi­to Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comen­tado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la Grasserie, Code Civil alemand, Paris, 1897 (p. 5); Diego Espín Cánovas, Derecho civil espanol, Madrid, 1951, v. 1 (p. 125); Rotondi, Istituzioni di diritto pnivato, Milano, 1965 (p. 175-7). Art. 9o Serão registrados em registro público: 1 — os nascimentos, casamentos e óbitos; II— a emancipação por outorga dos pais ou…

e vocação hereditária, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/96-107, 1992; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 1944, v. 1 (p. 217 e s.); Raoul de la Grasserie, Code Civil alemand, Paris, 1897 (p. 5); Diego Espín Cánovas, Derecho civil espanol, Madrid, 1951, v. 1 (p. 125); Rotondi, Istituzioni di diritto pnivato, Milano, 1965 (p. 175-7). Art. 9o Serão registrados em registro público: 1 — os nascimentos, casamentos e óbitos; II— a emancipação por outorga dos pais ou por…