Adjetivos Español

convalescer, como dispõe o art. 572. À vista dessa incongruência, é preciso interpretar que o termo "essencial" no inc. IV não tem o significado ontológico, devendo ser entendido com a acepção de "importante". No caso, o Código foi enfático ao usar o adjetivo "essencial", para chamar a atenção que a formalidade a considerar deve ser das importantes, das relevantes, para não se decretar a nulidade em virtude de aspecto meramente externo e sem importância. Não se pode, porém, raciocinar em…

ou a justificar o crime a partir de um julgamento moral de seu comportamento. Ao ser apresentada como aquela que teria traído amorosa e profissionalmente seu companheiro/chefe, pessoa tida como séria e dedicada a ela, referências desabonadoras e adjetivos pejo­ rativos têm sido imputados, ora de forma explícita, ora sutilmente implícita, à sua moralidade e à sua competência profissional.”3 25.2 Tópica e argumentação O embate dos argumentos num caso judicial assemelha-se ao exercício da…

stakeholders (incluyendo al personal entre éstos). – 55 – Responsabilidade Social Organizacional – Modelos, experiências e inovações Tabla 3 – Principales referencias a la participación en ISO 26000:2010 (cont.) Texto de ISO 26000:2010 (versión en español) Capítulo, epígrafe “La responsabilidad social puede ofrecer numerosos beneficios potenciales para una organización. Éstos incluyen: (…) aumentar la lealtad, el involucramiento, la participación y la moral de los empleados (…)”…

seus sentimentos, mas não sua reação física. – Lady Grey. Está na lata ao lado do bule. – A voz de Julia falhava. – Não costumo tomar chá, então não vai ficar tão bom quanto o seu. Mas espero que seja potável. Julia arqueou uma sobrancelha ante o adjetivo que ele escolheu, mas agradeceu educadamente quando Gabriel colocou o bule de chá, a xícara e o pires à sua frente. – Comprei algumas coisas para o jantar. Você já comeu? – Tomei uma sopa. – Julianne. – Ele se sentou ao lado dela e…

convalescer, como dispõe o art. 572. À vista dessa incongruência, é preciso interpretar que o termo “essencial” no inciso IV não tem o significado ontológico, devendo ser entendido com a acepção de “importante”. No caso, o Código foi enfático ao usar o adjetivo “essencial”, para chamar a atenção que a formalidade a considerar deve ser das importantes, das relevantes, para não se decretar a nulidade em virtude de aspecto meramente externo e sem importância. Não se pode, porém,…

parte no processo, a primeira é obrigação imposta pelo direito material e as últimas resultam do direito processual. Com efeito, o art. 940 do Código Civil estabelece uma sanção civil de direito material ou substantivo, e não de direito formal ou adjetivo, contra demandantes abusivos. Trata da responsabilidade civil do demandante por dívida já solvida, punindo o ato ilícito da cobrança excessiva. Essa responsabilidade civil decorre de infração de norma de direito privado e objetiva …

documental, mereceu a atenção do Código de Processo Civil, em seus arts. 364 a 399, para os quais remetemos o leitor. Trata-se, em verdade, de matéria situada em zona intermediária, conforme já dito, localizada entre o direito substantivo e o direito adjetivo. Em conclusão, vale referir que a lei processual, à luz do princípio do livre convencimento do julgador, estabelece, corretamente, que “o juiz apreciará livremente a fé que deva merecer o documento, quando em ponto substancial…

dignidad de la persona. Ed. Civitas, 2005. Jacintho, Jussara Maria Moreno. Dignidad Humana. Princípio Constitucional. Ed. Juruá. 2006. Página web: www.desejosecreto.com.br Página web: Tribunal Europeo de derechos humanos. Diccionario Larrouse Español/Português, 2007. Constiuición Española. O “ser” humano concreto e a tutela mediante valores existenciais1 Carolina Mendes Franco2 Resumo O movimento constitucional surgido durante o Iluminismo, bem como o movimento de…

o conceito de documento públ ico, oficial ou mercantil etc.). O legislador deve evitar a utilização de elementos normativos de caráter impreciso ou indeterminado, pois do contrário se infringirá o princípio da legalidade" (Curso de derecho penal espanol Parte general, v. l i , p. 1 1 8) . S Á NCHEZ H E R R E RA, Esiquio Manuel. L a dogmática de la teoria dei delito Evolución científica d e i sistema - - - dei delito, p. 1 29- 1 30. SANTOS, Juarez Girino dos. Teoria do crime. p. 23.…

BECCARIA, em sua festejada obra Dos delitos e das penas, com influência de MONTESQUIEU e ROUSSEAU. Por outro lado, a construção do preceito latino nullum crimen, nulla poena sine previa lege deveu-se a FEUERBACH (CEREZO MIR, Curso de derecho penal español – Parte general, v. 1, p. 163; JIMÉNEZ DE ASÚA, Lecciones de derecho penal, p. 14 e 57). É a consagração da tipicidade (adequação dos fatos concretos ao modelo legal previsto na norma penal), que é a elaboração científica do princípio…