Acerca Das Prisões Cautelares Assinale A Opção Correta

EXECUTIVO Olá! Estudaremos, hoje, as regras constitucionais acerca do Poder Executivo. E já começamos chamando você para a responsabilidade: você não pode errar uma questão na sua prova sobre o Poder Executivo! Sério, dentre os três Poderes, sem dúvida o Executivo é aquele cujo estudo é mais tranquilo, muito, muito mais tranquilo - embora recheado de detalhes a serem memorizadas. Bem, passemos ao exame dos aspectos relevantes acerca do Poder Executivo em nosso país... 1) Noção…

em sentença transitada em julgado, incluir a perda do cargo. E) Não é devido o auxílio-funeral ao servidor em virtude do falecimento de algum de seus dependentes. 09- Tendo em vista a disciplina legislativa e as lições da doutrina jurídica acerca do controle dos atos administrativos, julgue os itens abaixo. A) O Congresso Nacional pode, ouvido previamente o Tribunal de Contas da União, decretar a suspensão de ato normativo do Presidente da República que exorbite do poder regulamentar.

em sentença transitada em julgado, incluir a perda do cargo. E) Não é devido o auxílio-funeral ao servidor em virtude do falecimento de algum de seus dependentes. 09- Tendo em vista a disciplina legislativa e as lições da doutrina jurídica acerca do controle dos atos administrativos, julgue os itens abaixo. A) O Congresso Nacional pode, ouvido previamente o Tribunal de Contas da União, decretar a suspensão de ato normativo do Presidente da República que exorbite do poder regulamentar.

7. Morfologia do salário 8. Salário variável 8.1 Comissões e percentagens – Lei n. 3.207/57 8.2 Abonos, gratificações e prêmios 8.3 Participação nos lucros ou resultados 9. Ajuda de custo e diárias para viagem 10. Salário -utilidade 10.1 Plano de opção de compra de ações a empregados 11. Gratificação natalina (13º salário) 12. Equiparação salarial 12.1 Requisitos da equiparação salarial 12.2 Excludentes da equiparação salarial 12.3 Equiparação salarial entre brasileiro e estrangeiro 12.4…

regionais, pois não atingiram de forma homogênea todas as regiões brasileiras. [...] maiores níveis de modernização da agricultura tendem a se associar inequivocamente com maiores índices de concentração da renda. Embora possa ser levantada uma discussão acerca da casualidade do processo, acreditamos que as características da modernização da agricultura brasileira e as políticas a ela associadas, como as de crédito rural e fundiário, são em grande parte responsáveis pelas desigualdades…

Exercícios 08) (PUC-Campinas) Assinale a alternativa de vocábulo corretamente acentuado: a) hífen b) ítem c) rúbrica d) rítmo e) nidia 01 - (UFES) O acento gráfico de “três” justifica-se por ser o vocábulo: a) Monossílabo átono terminado em ES. b) Oxítono terminado em ES c) Monossílabo tônico terminado em S d) Oxítono terminado em S e) Monossílabo tônico terminado em ES 09 - (RJ) “Andavam devagar, olhando para trás... (J.A. de Almeida-Américo A. Bagaceira) Assinale o item em que nem…

evidência sob a ótica da garantia fundamental da proteção judicial efetiva Orlando Luiz Zanon Junior.................................................................................................... 297 Liberdade Religiosa: seus fundamentos na “Carta Acerca da Tolerância” de John Locke Verner de Souza........................................................................................................................ 321 Novas Dimensões dos Direitos Humanos e o Papel do Poder…

do ordenamento jurídico. Tradução de Ari Marcelo Solon. São Paulo: EDIPRO, 2011. O Direito anglo-americano coloca uma pá de cal na questão, designando o Direito objetivo como law e o subjetivo como right. No Direito brasileiro, a controvérsia acerca da exata compreensão do conteúdo e alcance da expressão Direito subjetivo, atravessou as últimas décadas como um dos temas mais controvertidos e debatidos pela doutrina. Ao Direito subjetivo, parte da doutrina atribui à natureza de…

observação, do coletivo para o indivíduo. 31 Para Ramos (2000, p. 20), os antigos já possuíam a noção de constituição como lei fundamental do Estado. Muito embora possuíssem essa noção, não conseguiram desenvolver uma teoria jurídica acerca da lei fundamental. E não conseguiram desenvolver uma teoria jurídica, porque viviam num mundo onde o todo era mais importante que as partes, onde a sociedade ou o soberano ou o Estado era mais importante que os indivíduos. Em razão…

que também implica cuidado com o exercício, em geral, do poder politico (macrofísica do poder) e dos poderes espalhados em incontáveis instituições econômicas, sociais e religiosas, entre outras (como especialmente a família, os reformatórios e as prisões), que, mesmo com o melhor dos objetivos, impedem as multidões (Negri) de cumprirem sua essência humana, isto é, de virem a ser o que, ontologicamente, são. Vários caminhos tem o amor: caminhos de vida e caminhos de morte (parafraseando…