Acerca Das Prisões Cautelares Assinale A Opção Correta

será sempre um Desembargador do Tribunal de Justiça. e) Os Juízes Substitutos são eleitos para tal cargo, pelos membros do Tribunal de Justiça, por tempo limitado, com mandato de 4 anos. ESAF – Atendente Judiciário – TJ CE – 2008 05. Assinale a opção correta. a) Na comarca de Fortaleza, cada Juiz de Direito acumula jurisdição cível e penal. b) Nas comarcas do interior com Vara única, os Juízes têm competência cumulativa dos processos de natureza cível e criminal. c) Nas comarcas…

........................................................................................ 238 CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE.........................241 CAPÍTULO III - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE............................247 TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA.............................................................................................................................. 250 LIVRO…

será sempre um Desembargador do Tribunal de Justiça. e) Os Juízes Substitutos são eleitos para tal cargo, pelos membros do Tribunal de Justiça, por tempo limitado, com mandato de 4 anos. ESAF – Atendente Judiciário – TJ CE – 2008 05. Assinale a opção correta. a) Na comarca de Fortaleza, cada Juiz de Direito acumula jurisdição cível e penal. b) Nas comarcas do interior com Vara única, os Juízes têm competência cumulativa dos processos de natureza cível e criminal. c) Nas comarcas…

questões em provas de concurso!! II – CRIME DE POSSE DE DROGA PARA O USO PESSOAL 2.1. O USUÁRIO DE DROGAS Ao adotar uma postura preventiva em relação ao uso de drogas, a Lei de Drogas trouxe profundas e importantes inovações acerca do tratamento dispensado ao USUÁRIO. Primeiramente, é de fundamental importância definir quem é o usuário, em que consiste ser usuário. USUÁRIO DE DROGAS – IMPORTANTÍSSIMO!!  Quem ADQUIRE, GUARDA, TEM EM DEPÓSITO,…

pod e-se dizer que apenas com a submis­ são do Estado ao Direito (Estado de Direito) foi p rovocada a constru­ ção de um verdadeiro Direito Administrativo, ramo que "regu la as relações entre Ad ministração Pública e administrados, assegu ra ndo a correta e legítima gestão do interesse pú blico e garanti ndo os di­ reitos dos administrados". A passagem d o Estado Absolutista para o Estado Liberal de Di­ reito rep resentou a m udança d e u m modelo baseado na autorida­ de d o príncipe e…

internacional ocorreu no âmbito da ONU em 1947, a propósito da partilha da Palestina. Vale ressaltar que a Corte de Haia não atribui território, apenas limita-se a dizer a quem certa área pertence, ou como os contendores deverão proceder para a correta partilha da região controvertida. Delimitação territorial O estabelecimento das linhas limítrofes entre os territórios de dois ou mais Estados, em geral, resulta de tratados bilaterais, firmados desde o momento em que os países…

internacional ocorreu no âmbito da ONU em 1947, a propósito da partilha da Palestina. Vale ressaltar que a Corte de Haia não atribui território, apenas limita-se a dizer a quem certa área pertence, ou como os contendores deverão proceder para a correta partilha da região controvertida. Delimitação territorial O estabelecimento das linhas limítrofes entre os territórios de dois ou mais Estados, em geral, resulta de tratados bilaterais, firmados desde o momento em que os países…

internacional ocorreu no âmbito da ONU em 1947, a propósito da partilha da Palestina. Vale ressaltar que a Corte de Haia não atribui território, apenas limita-se a dizer a quem certa área pertence, ou como os contendores deverão proceder para a correta partilha da região controvertida. Delimitação territorial O estabelecimento das linhas limítrofes entre os territórios de dois ou mais Estados, em geral, resulta de tratados bilaterais, firmados desde o momento em que os países…

imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. "De acordo com a ordem que promana do preceito acima reproduzido, as pessoas têm a faculdade de exigir um pronunciamento do Poder Judiciário, acerca de seus direitos e deveres postos em litígio ou do fundamento de acusação criminal, realizado sob o amparo dos princípios da isonomia, do devido processo legal, da publicidade dos atos processuais, da ampla defesa e do…

Tribunal de Justiça tem sede na Capital Federal (Brasília) e jurisdição em todo o território nacional. Há divergência na doutrina quanto à classificação do STJ como um órgão de superposição, tal qual o STF. Questões do dia: (OAB/104) Assinale a alternativa correta: a) O STF compõe-se de doze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 30 e menos de 50 anos de idade. b) O STF compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de…