A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Resposta

Resumo de Direito Tributário Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: DIREITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CARACTERÍSTICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS AO TRIBUTO ESPÉCIES DO GÊNERO TRIBUTO Imposto Taxa Contribuições Especiais Empréstimo Compulsório Contribuições de Melhoria (para obras públicas) TRIBUTO VINCULADO E NÃO VINCULADO Tributos Vinculados Obras que desvalorizam

Ms Valdir Amorim Professor Ms Anísio Alves de Medeiros São Paulo: 2011 1 Índice I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIX Sumário: Sistema tributário nacional Imunidades, isenções,e não incidência Legislação tributária Tributos Tributação das pessoas jurídicas Planejamento tributário Elisão e evasão Crimes tributários Conceito clássico de planejamento tributário Êxito na elaboração do planejamento tributário Tributos não cumulativos na…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Nome: Rafael Tili Ferreira Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário nº 6 – ICMS Data da Entrega: 20.06.2015 1 – Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. A) ICMS – prestação de serviços de comunicação; Antecedente: -critério material: Prestar serviços de comunicação intermunicipais e interestaduais -critério espacial: Local onde o serviço de comunicação é prestado -critério…

adoradas filhas. Para elas não faltaram paciência e carinho, a mim dispensados, e em mim fizeram fluir inspiração e vontade de vencer. AGRADECIMENTOS Agradeço ao principal criador do Universo e de tudo que existe nele, o Grande Arquiteto do Universo, que é Deus, por me proporcionar saúde, virtude, educação, tolerância, perseverança e livre consciência da investigação da verdade, e que tanto estimula o…

exercício social, uma entidade deve apresentar, obrigatoriamente, quais | |demonstrações contábeis? | |BL Empresa BUERTTNER S/A Resposta: BP/ DRE/ DMPL/ DFC/ DVA. | |

Título de Crédito produz efeito quando preenche os requisitos da Lei. Os principais requisitos para o Título de Crédito ter valor legal é a. Data da emissão; b. A indicação precisa dos direitos que confere; c. Assinatura do eminente. (ANAN, 2012, p.68) O título de crédito representa a obrigação que o devedor e credor devem estar de acordo, quanto ao valor da indenização devida e de sua própria existência. Essa obrigação pode ser de origem: a) Extra cambial, neste caso a…

carinho e incentivo. Ao meu professor orientador pelo incentivo e confiança. Muito obrigada. RESUMO Pretende analisar a responsabilidade tributária no que diz sobre o redirecionamento das execuções fiscais para os sócios-administradores. A possível arbitrariedade nas execuções fiscais, para tentar resguardar o interesse na efetividade da arrecadação tributária. O objetivo é compreender e classificar as categorias e responsabilidades dos sujeitos e de quem juridicamente se exige o…

UD II – O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL S U M Á R I O 1. O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO RAMO DO DIREITO PÚBLICO 2. ESTRUTURA E ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA 3. CONCEITO DE TRIBUTO 4. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 5. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS TRIBUTOS 6. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 7. COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR 8. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO RAMO DO DIREITO PÚBLICO Já foi estudado que o Direito Tributário é um ramo do Direito Público. O que…

texto normativo e outro, o que não ocorre na ciência do Direito. A ciência do direto, por sua vez, é o estudo das normas como um todo, a relação entre elas e sua interpretação a partir dos princípios basilares do direito. Ou seja, o direto positivo é objeto da ciência do direito. A ciência possui uma linguagem descritiva (descreve as normas jurídicas) e uma lógica apofântica (lógica das ciências). Contudo, a Ciência do Direito não permite qualquer contradição entre as normas, em…

há limites. Nesse sentido, Tomé (2002, p. 21-22) “traça a Semiótica a distinção entre o objeto imediato e o objeto dinâmico: o primeiro é o objeto tal como está representado no signo; o segundo, o objeto que está fora do signo, determinando-o”. A relação entre esses dois objetos, apesar da proximidade, não existe, ou seja, é “assintótica”. Se houver uma intenção de aprofundar o estudo sobre esses objetos, a autora sugere a procura de “novas informações por meio da experiência…