A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B O Pagamento Do Tributo C Prestações Positivas D Apenas Uma Penalidade P

5.1.3 – Saldo do cartel ..................................................................................... 91 5.2 – Os compradores ................................................................................................. 92 5.2.1 – Pagamento de preço acima do valor normal de mercado .................... 92 5.2.2 – Restrição ao desenvolvimento natural do mercado ............................. 96 5.2.3 – Diminuição geral do bem-estar social ...........................................

aprovados no referido exame devem apresentar a documentação exigida para admissão, conforme item 10 do edital, nas respectivas comarcas, no prazo de 20 (vinte) dias após a publicação desta portaria no Diário da Justiça. III - O não cumprimento desta obrigação implicará na automática desistência e consequente convocação dos próximos candidatos aprovados. NOME FABIANE SILVA JANUÁRIO KÁSSIA REGINA RODRIGUES SILVA DE SOLZA WELLERSON MOREIRA CABRAL ANA LUIZA VIEIRA DE AZEVEDO QUIMBERLY…

expor, no âmbito das leis penais, buscando apresentar tais ideais por meio das linbas deste manual. A qumta edição possm o referencial de trazer novos dados, exemplos e esquemas da maténa, com a indispensável atualização legislativa. Porém, como principal objetivo, de forma inédita, passamos a propor um sistema diferenciado de aplicação da pena, fruto de nossos estudos para a elaboração da terceira edição da obra Individualização da Pena. Cmda-se, em particular, do primerro momento,…

1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil -…

constitucional. Ainda, a omissão estatal no plano socioeconômico autoriza a responsabilização dos (ag)entes políticos, por omissão inconstitucional, porquanto eles têm o dever jurídico constitucional de agir. Assim, quando supre a omissão, o Juiz apenas atua supletivamente, agindo provisória e secundariamente onde não se agiu. A ineficiência do Poder Judiciário, ao deixar de enfrentar a matéria e de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, é que poderia, ao menos em…

do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora …

entender os momentos em que nem sempre fui irmão, sobrinho, neto, tio ou simplesmente amigo. Minha Tia Nita, minha segunda mãe, não esquecerei jamais daquelas manhas, fizesse frio, chuva ou sol, sempre esteve presente e que se um dia eu tivesse que escolher uma outra pessoa para chamar de mãe esta seria a senhora. A minha segunda família (Família Coelho, Edi e Luiz), que me adotaram como filho ou me aceitaram como cunhado, mas que estiveram presentes nos momentos mais difíceis…

Marco A. Rocha dos Remédios – Maj. PMPA Alexandre Magno de Oliveira – Cap PMMG Colaboração: Márcio Simeone Henriques – Prof. UFMG Miguel Libório C. Neto – CEL PMSP Suamy Santana da Silva – TC PMDF Pehkx Jones G. da Silveira – SENASP Célia Regina Zapparolli – Consultora PNUD Antonio Rodrigues de Freitas Junior – USP Bernadete M. P. Cordeiro Pedagoga Gilson Gonçalves dos Santos SENASP Manuel Silva Filho - SENASP Arte: Matheus Couto Santana – DEPRO/ SENASP…

do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora …

PLANEJAMENTO FAMILIAR (Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996) 173 ABSTRACT 179 APRESENTAÇÃO D ando seguimento à Coleção Traduzindo a Legislação com a Perspectiva de Gênero reunimos neste volume artigos que discutem questões relativas ao status civil das mulheres, aos seus direitos nas relações familiares, à saúde sexual e reprodutiva e, ainda, um texto que traça um panorama das respostas jurídicas face à epidemia do HIV/AIDS, no Brasil. Como complemento a esses…