A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B O Pagamento Do Tributo C Prestações Positivas D Apenas Uma Penalidade P

o preâmbulo é parte da Carta, e que, conseqüentemente, tem virtualmente a mesma validade legal. Deve-se perceber, contudo, que a importância do preâmbulo é menos jurídica e mais ideológica, por identificar, além do que disse Barbalho, acima, as principais inspirações, objetivos e diretrizes que orientaram a feitura da Lei Magna. É ampla a discussão sobre a necessidade, ou não, de preâmbulo constitucional, Havendo grandes mestres nas duas posições, valendo lembrar que a própria história…

ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005;…

país com relações arcaicas de trabalho, que fere os preceitos de igualdade. Para se ter uma idéia, em uma pesquisa realizada pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) em 2010, 98% das empresas foram motivadas a terceirizar devido ao menor preço e apenas 2% devido à especialização técnica. Com a terceirização:  Do ponto de vista econômico, as empresas procuram otimizar seus lucros, em menor grau pelo crescimento da produtividade, pelo desenvolvimento de produtos com maior valor…

guias de conduta aceitas pela sociedade, para que não caia em descrédito, conseqüência esta que poderá influir na sua respeitabilidade e reputação, e ainda, provocar situações de abuso de poder em face do mau uso de suas prerrogativas." (SOUZA, 2001, p.62). A conduta do advogado, para que alcance o status de legitimado constitucional essencial à administração da justiça, deve seguir a legalidade, assim como qualquer outra instituição no Estado Democrático de Direito. Deve atuar…

significativa, de situações que contribuem, de forma negativa, para a execução regular de atividade física. Dentre tantas situações adversas há as mais destacadas na atualidade: a- O efetivo policial só executa atividade física quando no serviço administrativo, ou no dia que se encontra aquartelado. b- O policial militar, normalmente, concorre a uma escala em que ele permanece 24 horas de plantão e posteriormente é liberado nas 48 horas seguintes. c- O espaço físico, das…

morrem e voltam para o seu pó. Envias o teu espirito, e são criados e assim renovas a face da terra. A glória do SENHOR seja para sempre! Alegre-se o SENHOR em suas obras!” B 1 Salmos nº 104,versos:1-9/24-31. Bíblia Sagrada, Versão Revista e Corrigida na grafia simplificada, tradução de João Ferreira de Almeida. 2010. P. 635/636. Reprodução total ou parcial proibida sem expressa autorização do autor - Biblioteca Nacional - Rio de Janeiro – RJ. “...guia-me mansa mente a águas…

Atualizador, em conjunto c o m outros autores. Campinas: Bookseller, 1997. Tratado de direito penal, v. 2. Fredenco Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Bookseller, 1997. Roteiro prático do júri. São Paulo: Oliveira Mendes e Del Rey, 1997. D a d o s I n t e r n a c i o n a i s d e C a t a l o g a ç ã o n a P u b l i c a ç ã o (CIP) ( C â m a r a B r a s i l e i r a d o Livro, SP. Brasii) N u c a , Guilherme de Souza M a n u a l de diréilo p e n a l : parte g e r a l :

SITE IMPORTANTE SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO COM PERGUNTAS E RESPOSTAS http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAaUYAL/direito-administrativo NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 1. Natureza: Os poderes da Administração têm natureza instrumental, isto é, surgem como instrumentos conferidos pelo ordenamento jurídico à Administração para preservar interesses da coletividade. O uso desses poderes é um dever-poder, pois é por meio deles que se irá alcançar a preservação dos

fórmula ideal para estimular a iniciativa privada a investir na atividade econômica. Em função disso é deveras importante manter e preservar a autonomia patrimonial das sociedades personificadas como regra geral, cabendo seu afastamento esporádico apenas em situações onde se verifique sua má utilização. Esse afastamento ocorre através da disregard doctrine, que deve ser empregada pelo Poder Judiciário de modo a não ocasionar instabilidade ou insegurança na atividade empresarial, já…

ao fio de muitos e muitos séculos e assim continuaram até o final dos tempos. Nada é à toa, minha querida, tudo tem seu tempo abaixo do sol e quando suas vitórias chegarem quero estar na primeira fila para te aplaudir. Sempre estarei presente. Não apenas nos bons momentos, mas principalmente nos difíceis lembre-se de que você poderá contar com um amigo que apesar de temporariamente do outro lado da linha do equador, há mais de 4.000KM!!! Sempre estará à distância de um telefonema, pois…