A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B O Pagamento Do Tributo C Prestações Positivas D Apenas Uma Penalidade P

CONCEITO EDITORIAL Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides Mezzaroba Valdemar P. da Luz Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi Hassan Choukr Jacinto Coutinho Jerson Gonçalves C. Junior João Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne B. Lima Renata Elaine Silva Vicente Barreto Coordenação Editorial Marijane R. S. Santos…

conselhos de saúde; do Legislativo e do Judiciário; de estudiosos e especialistas reconhecidos, repassando desde as abordagens mais conjunturais em nível de governos, coligações partidárias que assumem aparelhos de Estado (Ministérios, Secretarias) e respostas a crises econômicas ou institucionais até as abordagens mais estruturais em nível macroeconômico e macropolítico de políticas públicas de Estado. Um dos consensos mais presentes refere-se ao contínuo descomprometimento do Estado…

destaque para as campanhas de vacinação e controle de endemias. Todas essas ações eram desenvolvidas com caráter universal, ou seja, sem nenhum tipo de discriminação com relação à população beneficiária. Na área de assistência à saúde o MS atuava apenas, por meio de alguns poucos hospitais especializados, nas áreas de psiquiatria e tuberculose, além da ação da Fundação de Serviços Especiais de Saúde Pública – FSESP, em algumas regiões específicas, com destaque para o interior do…

jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único - Não haverá…

o homem pensou sobre si mesmo e sobre o mundo, desenvolveu conhecimentos, estabeleceu relações aplicáveis à vida cotidiana. Entretanto, o tipo de problema que o levava a isso mudou sensivelmente conforme as culturas e o passar dos séculos. COSTA, p.6 Vejamos como isso se deu na história da civilização. Os egípcios conheciam a geometria (medição da Terra), por necessitarem prever o transbordamento do rio Nilo e estabelecer fronteiras territoriais que eram extintas com as inundações.…

administrativa ............................................................................... 93 6.1.2.3 Diferenças básicas das PPP‟s para a concessão comum. ................................ 96 6.1.3 Competência normativa, características e objetivos principais das Parcerias PúblicoPrivadas ............................................................................................................................. 98 6.1.3.1 Competência normativa, cláusulas gerais e Leis Estaduais de…

teórica de Robert Alexy, na condição de premissa a analise das decisões judiciais, bem como posterior crítica tanto daquilo visto no STF quanto requerido pelo jurista alemão na sua teoria. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o STF se vale apenas da vulgada do pensamento do jurista alemão, valendo-se do princípio da proporcionalidade numa condição sui generis. Além do próprio problema do simulacro do STF na aplicação do pensamento do jurista alemão, também estará em voga…

DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela …

Editoração eletrônica e capa Heonir Soares Valentim ISBN 978-85-7202-040-4 Ficha catalográfica M827e Morais, José Leovegildo Oliveira. Ética e conflito de interesses no serviço público / José Leovegildo Oliveira Morais. – Brasília : Esaf, 2009. 178 p. ISBN 978-85-7202-040-4 1. ÉTICA. 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Ética – Brasil. 3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Conflito de Interesses – Brasil. 4. SERVIDOR PÚBLICO – Ética – Brasil. I. Título. CDD 172.1 ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO…

Donizete Silva Júnior - 9º Período Maria Clara de Araújo Rodrigues Pereira - 3º Período Thaís Ferreira de Souza - 7º Período 8 Comissão Técnica-Científica – Curso de Direito - UNIR Ana Luiza Pante - 4º período Abdiel Neves Toledo - 3º período Alba Leda C. de Lucena - 7º período Ana Cristina de Souza Falcão - 5º período Anles Kelly Rodolfo da Silva - 3º período Bruno Lopes Morais - 1º período Dayane Cruz de Souza - 8º período´ Gabriela Soares - 5º período Helena Lopes Carvalho Barbosa…