Princípio da proporcionalidade

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
NÍVEL DOUTORADO

HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO:
UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

FAUSTO SANTOS DE MORAIS

Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck

São Leopoldo, abril de 2013.

FAUSTO SANTOS DE MORAIS

HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO:
UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em
Direito

da

Área

de

Ciências

Jurídicas

da

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito.

Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck

São Leopoldo, abril de 2013.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
M827h Morais, Fausto Santos de
Hermenêutica e pretensão de correção: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal / Fausto Santos de Morais. -São Leopoldo :UNISINOS, 2013.
346 f.
Tese – doutorado – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Programa de PósGraduação em Direito.
Orientador : Prof. Dr. Lenio Luiz Streck.
1.Teoria do Direito. 2. Princípio da proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia.
4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título.
CDU: 340.12
Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos – Bibliotecária CRB 10/1811

AGRADECIMENTOS
O presente trabalho somente pôde ser realizado com a participação de algumas pessoas que, neste momento oportuno, devem receber seus créditos. Agradeço, portanto:
Ao Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, destaque como jurista e filósofo do direito que, mediante suas obras, não se cala diante da necessária crítica aos problemas do direito brasileiro. Pessoa admirada que, ao aceitar-me como orientando, permitiu a concretização de um dos sonhos